Reuniões e Manifestações Actuação Policial

Reuniões e Manifestações Actuação Policial

Coordenação de Manuel Monteiro Guedes Valente

Editora Almedina

Ano: 2009 ISBN 9789724037332 454 págs.

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Da apresentação:

«A investigação científica universitária sobre temas cruciais das ciências policiais é uma obrigação e um dever de prestação de apoio à comunidade em geral e à comunidade académica em especial. Os temas desenvolvidos neste livro são importantes para a construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária, face aos grandes desafios que se colocam, hoje, na era da pós-modernidade.Os estudos podem-se centralizar em dois grandes campos de acção e de actuação da polícia. Um centra-se na problemática da regulação normativa dos direitos de reunião de manifestação face à nossa Constituição e à demais legislação nacional e europeia, ajustando-a às novas realidades sociais, ao novo modus manifestandi, ao novos meios de comunicação institucional e de convocação de reunião e de manifestação. O outro estuda a criação de uma lei de bases de actuação policial que permita dotar os actores policiais de instrumentos jurídicos operativizáveis, capazes de responder às necessidades das polícias e de respeitarem os limites constitucionais da actuação do Estado na prossecução do interesse público - espaço nacional e europeu de liberdade, justiça e segurança -, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos, em especial pelos direitos fundamentais.»

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Editora: Almedina Tema: Direito Penal Ano: 2009

ISBN 9789724038315 230 págs.

CONTEÚDO
ÍNDICE

INTRODUÇÃO

PROGRAMA

DISCURSO DE ABERTURA

CONFERÊNCIAS E ESTUDOS

Terrorismo e Direitos Fundamentais, José Joaquim Gomes Canotilho

El Tráfico de Seres Humanos ante la Ley Española, Nieves Sanz Mulas

"A Jihad Global e o Contexto Europeu", Maria do Céu Pinto

Respuesta Jurídica Internacional frente al Terrorismo, José Garcia San Pedro

Respostas Táctico-Policiais ao Fenómeno da Droga, Hugo B. Guinote

A Investigação do Crime Organizado, Manuel Monteiro Guedes Valente

El Agente Infiltrado en España y Portugal, estúdio comparado a la luz de las garantias y de los principios constitucionales, Adán Carrizo Gonzalez-Castell

As Dependências Internas e Externas da Segurança, Adriano Moreira

Informações criminológicas

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O blog CLARIS tem novos artigos sobre delinquência juvenil, polícia e outros temas de Criminologia. Os mesmos podem ser consultados em http://blog.claris.org.

Informação da Sociedade Portuguesa de Criminologia

O Departamento de Psicologia e a Coordenação do Mestrado de Psicologia Forense e da Transgressão, do Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte irá realizar, ao longo do mês de Maio, o Curso de Peritagem Forense: Avaliação do Testemunho e Intervenção com Ofensores.

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Conferências e colóquios
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Decorre, nos dias 25 e 26 de Junho, em Lisboa, o Seminário Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe, organizado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Tem como objectivo reunir peritos e profissionais da área judicial, social (organizações da sociedade civil) e decisores políticos de diferentes países. Este Seminário deverá mostrar o quadro dos direitos existentes, bem como compreender se de facto esses direitos estão a ser executados na prática na União Europeia.

Será assim um palco privilegiado para debater quais os direitos que deverão ser efectivados, de forma a que as necessidades das vítimas de crime sejam cumpridas.

Para mais informações consulte: http://apav.pt/vine/
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Formações
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A APAV promove durante o 1º Semestre de 2009, através do seu Centro de Formação e como entidade acreditada pela DGERT, 3 formações no âmbito do apoio a vítimas de crime dirigidas a profissionais que lidam directa ou indirectamente com estes cidadãos.

Estes cursos de formação abordam as seguintes temáticas: violência doméstica; violência sexual contra as crianças; atendimento qualificado a vítimas de crime.

Os cursos de formação irão decorrer durante o mês de Maio em Lisboa nas instalações da sede da APAV.

Os participantes receberão um Certificado de Formação.

A informação encontra-se disponível em http://www.apav.pt/.

Para mais informações contacte o Centro de Formação da APAV através do email centrodeformacao@apav.pt ou do telefone 21 358 79 23.