Insegurança política
Na sua crónica (Uma linha a mais) de hoje do Público, Miguel Gaspar, escreve, além do mais, o seguinte, a merecer a nossa atenção:
**«Como se esperava, a “onda de violência” tardou pouco a esmorecer. Repetindo um padrão conhecido de casos anteriores - o da criminalidade na noite do Porto, por exemplo -, a coisa cresceu até atingir um nível insustentável, o poder politico apresentou “medidas” e as polícias fizeram “mega-rusgas”, como a do fim-de-semana. E do alarme geral passámos ao sossego total.
O Presidente vela, o primeiro-ministro vela, a polícia vela. Vamos ter um secretário-geral de segurança interna, qual Batman que nos permitirá voltar a pregar olho nesta tão lusitana e perigosa Gotham, unidades especiais de combate ao crime violento e até chips nas matrículas dos carros. Perante tamanha demonstração de eficácia do Estado, os criminosos, adivinha-se, recuam.
A “onda” acabou, mas a violência continuará igual ao que era. A resposta política ao crime violento ensaiada na semana passada não passou de um exemplo de como o poder age reactivamente e sob pressão dos acontecimentos – e dos media. Num país onde existisse uma estratégia real de combate à criminalidade, uma intensificação pontual do volume de crimes não chegaria para gerar tamanho sobressalto. As notícias de crime geram alarme e o poder político reage para conter o alarme e o sentimento de insegurança, não o crime propriamente dito. Em matéria de combate à criminalidade, vivemos no reino das aparências. Durante e depois da “onda” de violência.
Um dos problemas foi o Governo ter sido apanhado com as calças na mão quanto à lei penal e consequente diminuição da prisão preventiva. A resposta encontrada – aplicar a prisão preventiva nos casos relacionados com o uso de armas sem mexer na lei penal - até não é má, todos sabemos que existe um abuso preventivo da prisão preventiva em Portugal. Mas despachar para cima dos juízes uma responsabilidade que decorre da lei - fontes governamentais explicaram no Expresso que a “brandura” na questão da prisão preventiva decorreria de uma “vingança” dos magistrados contra o Governo – é um bom exemplo de pequenez politica em grande escala. Há um problema? Arranje-se um bode expiatório. [...]»
O Presidente vela, o primeiro-ministro vela, a polícia vela. Vamos ter um secretário-geral de segurança interna, qual Batman que nos permitirá voltar a pregar olho nesta tão lusitana e perigosa Gotham, unidades especiais de combate ao crime violento e até chips nas matrículas dos carros. Perante tamanha demonstração de eficácia do Estado, os criminosos, adivinha-se, recuam.
A “onda” acabou, mas a violência continuará igual ao que era. A resposta política ao crime violento ensaiada na semana passada não passou de um exemplo de como o poder age reactivamente e sob pressão dos acontecimentos – e dos media. Num país onde existisse uma estratégia real de combate à criminalidade, uma intensificação pontual do volume de crimes não chegaria para gerar tamanho sobressalto. As notícias de crime geram alarme e o poder político reage para conter o alarme e o sentimento de insegurança, não o crime propriamente dito. Em matéria de combate à criminalidade, vivemos no reino das aparências. Durante e depois da “onda” de violência.
Um dos problemas foi o Governo ter sido apanhado com as calças na mão quanto à lei penal e consequente diminuição da prisão preventiva. A resposta encontrada – aplicar a prisão preventiva nos casos relacionados com o uso de armas sem mexer na lei penal - até não é má, todos sabemos que existe um abuso preventivo da prisão preventiva em Portugal. Mas despachar para cima dos juízes uma responsabilidade que decorre da lei - fontes governamentais explicaram no Expresso que a “brandura” na questão da prisão preventiva decorreria de uma “vingança” dos magistrados contra o Governo – é um bom exemplo de pequenez politica em grande escala. Há um problema? Arranje-se um bode expiatório. [...]»
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