REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 114 (no prelo)

ABERTURA
Artur Joaquim de Faria Maurício
Mário Torres

ESTUDOS & REFLEXÕES
O Tratado de Lisboa. Ser ou não ser ... reformador (eis a questão)
Carla Amado Gomes

Nótula sobre o novo regime de responsabilidade penal por crimes de corrupção cometidos no comércio internacional e na actividade privada
Manuel Simas Santos

Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos
Maria Clara Calheiros

Política de concorrência focada na competitividade e na confiança dos cidadãos
Parte II
Eduardo R. Lopes Rodrigues

O novo regime de nomeação de defensor em processo penal
António Manuel Beirão

PRÁTICA JUDICIÁRIA
Publicidade do processo penal e segredo de justiça. Inquérito. Aplicação do nº6 do artigo 89º do Código de Processo Penal.
Antonieta Borges

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
Requerimento de abertura de instrução visando a suspensão provisória do processo Admissibilidade.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Fevereiro de 2008
Comentário de Rui do Carmo

JUSTIÇA & HISTÓRIA
“Tratamento, Honras e Trajo Profissional”
Traços da sua história no Ministério Público
Paula Marçalo

DOCUMENTAÇÃO
Para uma descriminalização da difamação
Conselho da Europa

VÁRIA
Ad usum Delphini
Euclides Dâmaso Simões