Roaming: Todos os operadores móveis informaram já a Comissão das suas novas eurotarifas

IP/07/1247

Bruxelas, 23 de Agosto de 2007

Na sequência do lançamento pela Comissão, em 2 de Agosto, do seu sítio Web que apresenta um quadro comparativo dos preços do roaming por operador, todos os operadores móveis informaram a Comissão das eurotarifas que estão a oferecer aos seus clientes, como exigido pelo novo regulamento comunitário relativo ao roaming. Todas estas eurotarifas constam já do sítio Web da Comissão. Para os clientes de serviços móveis em deslocação na Europa, o primeiro resultado é bem positivo: em 23 dos 27 Estados-Membros da UE, existe, no mínimo, um operador móvel que oferece tarifas de roaming inferiores aos valores máximos estabelecidos no regulamento.

“A partir de hoje e graças à pressão constante exercida pela UE, os consumidores podem avaliar plenamente as ofertas existentes em toda a Europa respeitantes às novas eurotarifas de roaming”, afirmou Viviane Reding, a Comissária da UE responsável pelas telecomunicações. “Noto com satisfação que, segundo os dados disponíveis, todos os operadores móveis estão já a cumprir a lei e que os poucos prevaricadores que assinalámos há três semanas regressaram entretanto ao bom caminho. No entanto, o facto de termos agora uma panorâmica completa não significa que a tarefa esteja terminada. Em conjunto com as autoridades reguladoras nacionais das telecomunicações, a Comissão vai agora analisar a qualidade, a transparência e a facilidade de utilização das novas ofertas de roaming. Deste modo, poderemos, no Outono, verificar se existe maior concorrência no mercado do roaming e se os consumidores foram efectivamente beneficiados”.

O sítio Web da Comissão, lançado em 2 de Agosto, apresenta as eurotarifas, por operador, oferecidas nos 27 Estados-Membros da UE (ver IP/07/1202). O quadro baseia-se nas respostas a um questionário enviado em meados de Julho a 95 operadores móveis da UE. Num primeiro período, a Comissão recebeu 74 respostas. Alguns operadores só mais tarde informaram a Comissão das suas ofertas ou corrigiram as informações que já tinham enviado. Hoje, tendo os dois últimos operadores – EMT da Estónia e Areeba de Chipre – comunicado as suas ofertas à Comissão, o panorama à escala da UE fica completo.

Globalmente, a aplicação do novo regulamento da UE relativo ao roaming parece avançar sem problemas. Em 23 Estados-Membros existe, no mínimo, um operador que oferece tarifas de roaming inferiores aos valores máximos estabelecidos no novo regulamento. A maioria dos operadores móveis também ofereceu ou activou uma eurotarifa antes do fim dos prazos previstos no regulamento.

Em Outubro, a Comissão, em conjunto com o Grupo de Reguladores Europeus, procederá a uma avaliação mais pormenorizada e qualitativa da transição para a eurotarifa. Os resultados serão importantes para a avaliação que a Comissão tem de apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da UE até 30 de Dezembro de 2008.

Contexto:
O novo regulamento comunitário relativo ao roaming (em vigor desde 30 de Junho de 2007) exige que os operadores móveis disponibilizem e ofereçam activamente uma eurotarifa aos seus clientes o mais tardar em 30 de Julho (ver IP/07/870). Este regulamento determina que as tarifas de roaming não devem ser superiores a 0,49 € quando se fazem chamadas e 0,24 € quando se recebem chamadas no estrangeiro (IVA não incluído). Os operadores são incentivados a competir oferecendo tarifas inferiores aos valores máximos, como sucedeu até agora em 23 Estados-Membros.

Quando um cliente aceita a eurotarifa oferecida, o operador tem de activar essa tarifa no prazo de um mês. Aos consumidores que não reagem, a eurotarifa passará a ser automaticamente aplicada em 30 de Setembro, a menos que esses consumidores tenham anteriormente aderido a um regime especial de roaming.

Para uma informação pormenorizada, ver o sítio Web da Comissão dedicado ao roaming:
http://ec.europa.eu/roaming.

O Grupo de Reguladores Europeus publicou orientações específicas relativas ao acompanhamento da transição para as novas tarifas de roaming, disponíveis no seguinte endereço:
http://erg.eu.int/whatsnew/.

O quadro comparativo dos operadores móveis da UE elaborado pela Comissão encontra-se em:
http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/implementation/benchmark