Justiça em França, como entre nós

Na leitura dos jornais franceses de ontem sobreleva o affaire Clearstream, em que o Primeiro-Ministro Dominique de Villepin está sob os olhares de dois juízes de instrução, Henri Pons e Jean-Marie d’Huy, que procedem a inquérito por “denúncia caluniosa” contra altas personalidades. Tal denúncia caluniosa tem a ver com a inclusão, numa lista, de detentores de contas no estrangeiro, que pelo menos quanto ao Ministro do Interior, Nicola Sarkozy, possível candidato à sucessão de Chirac, se mostrou ser falsa tal lista. Imputa-se a Villepin, o que este desmente, ter dado instruções aos serviços secretos para uma investigação dirigida, que prejudicaria Sarkozy.
Mas o que me chamou a atenção, para lá da aparente serenidade dos magistrados incumbidos do inquérito, confrontados porventura com a necessidade de ouvir o próprio Primeiro-Ministro, que diz não se demitir, foi a discussão que se trava sobre a detenção provisória, o mapa judiciário e a justiça de menores, afinal temas semelhantes a alguns que entre nós também se debatem.
Destaco o da detenção provisória, equivalente à nossa prisão preventiva, muito falada após o “fiasco Outreau”. Diz-se ser necessário acabar com a detenção provisória como meio de pressão sobre o suspeito e há quem preconize uma audiência pública e colegial (até com a presença de jurados) e mais garantias para o suspeito, antes de a determinar.
Outro ponto que vejo objecto de grande cuidado é o dos magistrados perante a comunicação social. Deve terminar-se – diz-se - com o mutismo a que estes se têm votado, especialmente quando em face dos advogados de defesa. Há estágios de formação para magistrados a quem se confiam as relações com a imprensa, procurando afastar um certo sentimento irracional de desconfiança e restabelecer o equilíbrio com a defesa.
Também entre nós será tempo para levar este último ponto mais a sério, pois todos sabemos que a batalha pela Justiça se vence com o bom desempenho do trabalho de cada magistrado e de outros “operadores”, melhor tecnologia, leis justas e práticas, mas hoje também com um relacionamento sadio e “profissional” com a comunicação social para esconjurar os miasmas que perduram. E não me refiro a “assessores de imprensa”, mas a magistrados para a imprensa.