Protocolo de cooperação para reforçar o combate à fraude e evasão fiscal

Os Ministérios da Justiça e das Finanças assinaram ontem um protocolo de cooperação para reforçar o combate à fraude e evasão fiscal.
Esta iniciativa visa intensificar e agilizar a cooperação entre a Polícia Judiciária, a Direcção Geral dos Impostos e a Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo para fazer frente a um tipo de crime praticado por profissionais organizados.
No ano de 2003 foi assinado um primeiro protocolo envolvendo estas entidades, que agora é melhorado através da constituição de um Grupo Operacional que ficará na Polícia Judiciária, entidade a que compete a respectiva direcção e terá a responsabilidade da programação, constituição e coordenação de equipas mistas, bem como de todas as questões relacionadas com o apoio operacional.
O texto do novo protocolo pode ser lido aqui.