Público, 05.06.2005
Os eleitores suíços aprovaram hoje a entrada no espaço europeu sem fronteiras, dizendo sim em referendo ao acordo Schengen-Dublin, por uma maioria de 54,6 por cento dos votos, de acordo com os resultados definitivos avançados pela agência noticiosa helvética ATS.
De acordo com a ATS, a participação foi superior à média dos referendos nacionais na Suíça nos últimos anos, com 56 por cento dos eleitores a votarem. Apenas a consulta popular realizada a 3 de Março de 2002, sobre a adesão helvética à ONU, obteve uma participação superior, com 58 por cento de eleitores a ocorrerem às urnas.
Schengen suprime os controlos sistemáticos de pessoas nas fronteiras (com excepção dos aeroportos), mas implica por outro lado uma cooperação policial e judicial reforçada.
Os acordos de Dublin prevêem que um pedido de asilo que seja recusado por um dos países membros não pode ser apresentado a um outro Estado – o que significa a eliminação de 20 por cento dos requerimentos feitos na Suíça.
Instaurado em 1995, o espaço Schengen engloba 13 países membros da UE (o Reino Unido e a Irlanda fazem parte dos 12 países da UE que não pertencem ao espaço Schengen), e ainda a Noruega e a Islândia.
Schengen e Dublin fazem parte dos acordos bilaterais assinados em 2004 pela Suíça com a União Europeia, da qual não faz parte.
Sem comentários:
Enviar um comentário