Crimes imprescritíveis

Reza a lenda que El-Rei D. Pedro, ao cavalgar, nas doces margens do Mondego, montando o seu mais fogoso alazão, em um dia de sol esplêndido, para mais embalado na nobre arte da falcoaria, e por isso com o coração e os olhos cheios do brilho da alegria da caça, que sabia não lhe fugiria, viu ao longe uma linda e atraente moçoila, rodeada por uma ninhada de filhos.
Espicaçado pela curiosidade de uma tão nova mulher ser já mãe de tantos rebentos, perguntou: «Quem é aquela»?
«Aquela, Senhor, é a roussada», responderam, quase em uníssono, todos os cavaleiros que o acompanhavam.
E continuaram, melhor, continuou aquele a quem o tempo já raiara de branco os cabelos, enquanto El-Rei escutava com a atenção aparentemente presa no voar plácido e prescrutante do falcão preferido agora mesmo atirado aos céus.
«Ainda mal entrara no mistério das regras» – explicava o velho conhecedor das entranhas do mundo – «o que é agora seu legítimo e bom marido, que com ela casou segundo os mandamentos da Santa Madre Igreja, já a violara. Coisas do demo, Senhor. Mas , certamente por intervenção de Deus Todo Poderoso e pelas orações da piedosa mãe daquele pobre diabo, tudo se recompôs e, hoje, como Vedes, os dois amam-se, são uma família unida, respeitada pelos vizinhos, cumpridores das Vossas corveias e, sobretudo, tementes a Deus. Depois, Senhor, o tempo tudo cura, mesmo as feridas mais fundas da alma. O tempo é mezinha benta para as cousas humanas. Por isso, digo, bendito seja Deus. Bendito seja Deus que na sua infinita sabedoria nos criou com o coração manso e terno pronto a deixar entrar e a docemente fazer escorrer o esquecimento que o fio do tempo já tecera.
“Amen”, responderam todos os que ouviram Gurmecindo contar, de forma tão serena e precisa, o milagre do mal que se transformara em bem.
El-Rei olhou para o alto, naquele seu jeito um pouco lunático e tímido que a gaguez quer justificar, pensou por um instante, e, com a velocidade do relâmpago, disse: “Enforquem-no”.
A história, certamente escrita por sábios, diz-nos que El-Rei D. Pedro I ficou conhecido, para sempre, como o “Justiceiro”».
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O texto que aqui se traz, em jeito de narração romanceada, é uma pura e absoluta construção do autor do presente estudo [JOSÉ DE FARIA COSTA]. Todavia, os factos nele narrados têm uma sólida base histórica. Encontram-se, por inteiro, no cap. IX da Crónica de Fernão Lopes sobre D. Pedro I (cf. LOPES, Fernão), Crónica de D. Pedro. Organização, prefácio e notas de António Borges Coelho. Lisboa: Livros Horizonte, 1977, cap. IX, p. 65-66.

In JOSÉ DE FARIA COSTA, «O DIREITO PENAL E O TEMPO (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição)», Boletim da Faculdade de Direito, Volume Comemorativo, Coimbra, 2003, p.1139 e s.