Charles-Louis de Secondat, Baron de Montesquieu
Escritor francês, nasceu no castelo de La Brède, perto de Bordeus, em 1689, e morreu em Paris, em 1755. É autor das Lettres persanes (1721), das Considérations sur les causes de la grandeur des Romains et de leur décadence (1734) e de De l'esprit des lois (1748), que mostra as relações entre as leis políticas e a Constituição dos Estados, os costumes, a religião, o comércio, o clima e a natureza dos solos dos países. Esta última obra inspirou a Constituição francesa de 1791 e deu origem às doutrinas constitucionais liberais, assentes na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Muito em breve, será aqui referida.
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1 comentário:
Diz Guy Carcassonne: "a República francesa tem explicitamente um princípio e um só, enunciado no quarto parágrafo do artigo 2 da Constituição e tomado de empréstimo a Lincoln: "Governo do povo, pelo povo e para o povo". Por mais claramente expresso e entusiasmante que seja, no entanto, trata-se de um princípio escolhido pela República, que por sinal nem sempre se empenha com a mesma eficiência em pô-lo em prática. Mas o princípio da República não é o da Constituição. Esta,sabiamente, trata afinal de evitar resumir-se numa única formulação. São assim princípios,no plural, que ela exprime, ora ostensivamente, ora discretamente, que ela consagra explicitamente ou que dela sededuzem implicitamente"
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