“Aumentar as quotas é uma tolice absoluta”

Discurso directo

Por:João Saramago

Lopes Cardoso, Antigo Bastonário dos Advogados, sobre reformados terem de pagar o dobro à Ordem

Correio da Manhã – A partir de Janeiro, os advogados reformados que exerçam passam a pagar o dobro de quota. Passa de 18,75 para 37,50 euros por mês. Concorda com a medida?
Augusto Lopes Cardoso – Na verdade, ninguém gosta de pagar mais. Mas sou sensível aos argumentos apresentados pelo advogado Augusto Rocha. É uma tolice absoluta argumentar que os advogados reformados viveram a pagar quotas baixas. Seguindo essa ordem de razão, todos os advogados a exercer há bastante tempo teriam de pagar quotas a duplicar.

– Partilha da opinião de que a decisão fere o ideal que todos os advogados merecem igualdade de tratamento?
– A Ordem dos Advogados nunca colocou em causa que continuássemos a trabalhar. Mas não percebo a que propósito é que surge esta decisão. Contraria o princípio da igualdade e da proporcionalidade. É inaceitável e está claramente fora do sentido que a Ordem deve ter.

– A razão apresentada pelo Conselho Geral da Ordem, por unanimidade, visa resolver dificuldades financeiras.
– Enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, fui eu que resolvi os problemas financeiros para que a Ordem pudesse ter autonomia. A Ordem tinha autonomia política, mas em termos financeiros estávamos dependentes de estender a mão ao poder político.

– E o que é que foi feito?
– Com o então ministro da Justiça, Mário Raposo, foi encontrada uma solução considerada justa, razoável e necessária.

– Onde pode a Ordem ir agora buscar receita?
– Não me cabe a mim responder a essa questão. Eu não contribuí para esta situação. Quando saí da Ordem [terminou as funções de bastonário em 1989], deixei as contas em ordem.

Correio da Manhã 2012-06-27