Memorandum e Justiça

Editorial de hoje do Jornal "Público":

Manual de instruções para a Justiça

A Troika repete expressões como tornar as reformas "totalmente operacionais".

Uma ilusão?

A reforma da justiça não ocupa sequer duas páginas do memorando de entendimento entre Portugal e a Troika.

Mas cada uma das frases do texto impõe um mundo de extraordinário de mudanças que nenhum governo conseguiu até agora concretizar. Entre a primeira linha ("melhorar o funcionamento do sistema judicial, esencial para um correcto e justo funcionamento da economia") e a última ("publicar relatórios trimestrais sobre taxas de recuperação, duração e custos dos casos de insolvência e processos fiscais") há uma verdadeira montanha para mover. Passando por cima da justificação da troika para a necessidade de a Justiça melhorar (a economia), o documento diz tudo o que todos sabemos que tem de ser feito e queremos que seja feito: aumento da eficácia e rapidez, adopção de novos modelos e criação de mecanismos que desentupam o sistema e resolvam conflitos fora dos tribunais.

Mas o documento é mais do que um pacote de reformas. Como num manual de instruções para alguém que está confuso, a troika impõe métodos de trabalho: Porugal tem que "estabelecer critérios para definir prioridades", cumprir calensários, definir roteiros e "desenvolver planos anuais". As palavras "eficácia", "acelerar" e "melhorar" são muito usadas, tal como a expressão "totalmente operacional". Uma das reformas tem que estar "totalmente operacional" até Fevereiro - daqui a nove meses.

Mesmo que haja consenso para pôr o ambicioso plano de reformas em marcha, será uma odisseia cumprir os prazos. Portugal tem dois anos para fazer o que não conseguiu em mais de 30 anos. Não é preciso ser céptico para duvidar que a justiça estará muitíssimo melhor em 2013.