JOSÉ PACHECO PEREIRA
08/12/2012
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Tudo o
que está suficiente será medíocre. Tudo o que está mau ficará pior
1. De mal a pior - Esta é a mais sólida
tendência para 2013. Tudo o que está suficiente será medíocre. Tudo o que está
mau ficará pior. Pobreza, desemprego, economia, dívidas, falências, direitos,
liberdades, garantias, corrupção, ataques à democracia.
2. O "exercício" vai ter maus resultados - O
primeiro-ministro chama "exercício" à governação, incapaz de escapar
a uma mescla de economês com a linguagem escolar que o caracteriza. O
"exercício" é o Orçamento, no "país de programa" que é
Portugal. A devastação intelectual do vocabulário corrente no poder é apenas
mais um sinal do nosso empobrecimento, da impregnação do espaço público por um
vocabulário de má consultora. Mas como vai ser possível insistir no mesmo
quando o "exercício" falhar? Vai. Vai, porque eles só sabem fazer
isto e não sabem o que fazem. O país corre o risco de ser entregue aos que se
seguem em muito pior estado do que foi recebido em 2011. Em Paris vai haver um
aprendiz de filósofo que se vai rir. Sem desculpa.
3. Haverá novos planos de austeridade - Tão
certo como dois e dois serem quatro. O primeiro chama-se pomposamente
"refundação do Estado" e recairá directamente em cima dos
funcionários públicos e dos pensionistas e indirectamente sobre os portugueses
que mais precisam dos serviços públicos, educação, saúde, Segurança Social.
Será anunciado em Fevereiro como um plano aberto para discussão até Agosto, mas
tudo já está decidido: cortar quatro milhões e 500 mil euros permanentemente.
Depois, em seguida, haverá novos planos de austeridade, sempre que os números
do "exercício" falharem.
4. A Grécia aqui tão perto - A situação
grega caracteriza-se, em linhas muito simples, pela conjugação de números de
"contabilidade criativa" apresentados a Bruxelas desde a entrada no
euro, pela instabilidade política e maiorias muito frágeis, pela incapacidade
de os governos cumprirem o que acordam com a Comissão, o BCE e o FMI, por uma
dívida gigantesca, pela inexistência de uma fiscalidade eficaz, por muita
corrupção, pela turbulência na rua, manifestações em série e greves, pela
existência de lóbis e corporações poderosas e pela quebra maciça do poder de
compra da população e crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos de
"programa".
Em que
é que Portugal é diferente, ou vai a caminho de ser diferente? Números
criativos existiram nos últimos orçamentos Sócrates, embora numa dimensão mais
benigna. Instabilidade política é menor em Portugal, mas a coligação é uma
ficção muito frágil. A dívida é igualmente gigantesca em Portugal e está a
aumentar. O incumprimento do acordado com a troika no
défice, o aspecto central do "ajustamento", é total. A nossa
fiscalidade tornou-se mais eficaz na última década, mas pouco pode fazer contra
a fuga generalizada aos impostos, por fraude ou por absoluta necessidade. A
economia paralela está a crescer. As ruas portuguesas são mais calmas do que as
gregas, mas uma minoria violenta começa a aparecer. Uma quebra maciça do poder
de compra da população e o crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos
de "programa" existe em Portugal numa dimensão semelhante à grega,
com tendência para ser igual em 2013-4. A corrupção grega e portuguesa atingem
extractos diferentes da população, a nossa tende hoje a ser mais da
"alta", mas no seu conjunto está a agravar-se. Na verdade, muitos
números são piores na Grécia do que em Portugal, mas não parece haver nenhuma
diferença qualitativa entre as duas situações. A tendência é para Portugal
ficar cada vez mais "grego" à medida que o tempo passa.
5. Vai tudo parar aos tribunais - Em 2013,
tudo vai parar aos tribunais com uma intensidade até agora nunca vista.
Autarquias, sindicatos, políticos, grupos de cidadãos, indivíduos vão invadir
os tribunais, dos tribunais comuns ao Tribunal Constitucional, com queixas e
reivindicações sobre atropelos, direitos, garantias, abusos, que o Governo, o
Estado, a maioria, tem vindo a fazer. Desde decidir se é legítimo a candidatos
apresentarem-se a eleições após mais de três mandatos até à extinção de
freguesias, ou à equidade orçamental, rendas, avaliações, IMI, IRS, impostos,
direitos laborais, violações da lei, violação de contratos, etc., tudo vai
parar aos tribunais. É um processo muito arriscado e delicado: por um lado,
ameaça politizar os tribunais; por outro, representa a ultima instância que
pode garantir direitos e garantias e combater injustiças e ilegalidades por
parte do Estado e do Governo.
6. O PS continua no limbo - Enquanto o PS
tiver à sua frente António José Seguro, e for aquilo que é, Seguro estará para
Passos Coelho como Passos Coelho esteve para Sócrates. Do mesmo modo que Passos
Coelho e Relvas, frutos do aparelho, descaracterizaram o PSD como partido social-democrata,
e Portas faz equilíbrios no arame para o mesmo não acontecer no CDS como
partido democrata-cristão, Seguro transformou o PS numa coisa amorfa e mole,
sem sentido nem direcção. Isso significa que a sua governação será muito
semelhante à de Passos Coelho em três aspectos fundamentais: trará o
aparelhismo para o Estado, será subserviente face aos poderes fácticos, em
particular a banca, e será muito incompetente. Como isso não entusiasma
ninguém, poderá lá chegar apenas pelo mesmo fenómeno de rejeição do anterior
Governo que levou lá Passos Coelho. Mas um remake é
sempre pior do que o original, e o PS caminha para um desastre mais anunciado e
rápido do que o PSD em 2011.
7. A coligação não é uma coligação é um ajuntamento de
conveniência - A coreografia da diferença e demarcação que
deputados e governantes do CDS fazem todos os dias, a começar por Portas, é
penosa de se ver. Quando discursam é para elogiar ministros do CDS, quando se
calam é para abafar com o seu silêncio a discordância activa que mantêm com
Passos Coelho e Gaspar. Não vai acabar bem, mas também já não está bem de todo.
8. O que sobra das nossas Forças Armadas não vai
servir para nada - A "refundação do Estado" vai atingir
ainda mais as Forças Armadas, o que é facilitado pela nula empatia dos
governantes vindos das "jotas" pela instituição militar e pela
crescente deslegitimação da própria existência de forças militares. Como a cada
corte elas se tornam mais frágeis, aparecem cada vez como mais inúteis, e
perdem razões de existência. Um dia, quando Portugal precisar de concorrer a um
comando estratégico para os nossos interesses nacionais, ou defender a nossa ZEE,
vai ver o que lhe falta, mas será tarde.
9. Os negócios entre a elite no poder vão continuar
frutuosos - O nosso establishment do
poder, partidos - sector financeiro -, administração superior e Governo, vai
continuar a fazer o que sempre fez. A forma como o faz muda, havendo agora uma
centralidade do sector financeiro correlativa da maior fragilidade dos outros
sectores económicos. A banca é hoje parte inteira da governação, definindo
activamente os limites das decisões governamentais e detendo um efectivo poder
de veto. As privatizações e o "ajustamento" são enormes oportunidades
que estão a ser aproveitadas. Elas permitem também alguma circulação das
elites, entre a área governamental, essa importante plataforma de intermediação
que são as sociedades de advogados e as consultoras, e os lugares de confiança
nas grandes empresas. Aqui dominam as personalidades com fortes ligações à
política que vivem na órbita dos partidos, mas acham que lhes são superiores.
Os aparelhos partidários estão por regra na parte intermédia e baixa da cadeia
alimentar, mas estão bem aí ancorados. Nos partidos, o acesso ao poder continua
a permitir a constituição de empresas cujo objectivo é usufruir das ligações
privilegiadas para obter fundos e benesses. Antes era a área da formação a mais
importante, hoje isso faz-se à volta de empresas de comunicação, marketing,
assessoria e consultadoria, mas o esquema é o mesmo.
10. O "bom povo português" vai ficar mau - A
razão é muito simples: não aguenta. Nem vale a pena perder tempo e palavras com
isto. Está escrito nas estrelas.
