Pedro
Santos Guerreiro - Há um ano, muitos portugueses acreditavam. Estavam
mobilizados para salvar o país. Pagariam, trabalhariam – salvariam. Hoje,
muitas pessoas só quererão salvar-se a si mesmas. A si, aos seus. A emergência
tornou-se individual. O Governo diz-se sem alternativas. Mas há empresas com
alternativas. Há pessoas com alternativas. Você pode ser uma pessoa com
alternativas. O que vai fazer?
Há a alternativa de baixar os braços. A alternativa
de levantá-los para gritar. A alternativa de virar as costas ou exigir de
frente. A alternativa, nas empresas, de despedir ou baixar salários. De cortar
no topo para manter a base. A alternativa, das pessoas, de emigrar ou ficar cá,
de passar a fugir aos impostos ou continuar a pagá-los, a alternativa de perder
a cabeça, de exigir cabeças ou de ter cabeça. A alternativa de atirar tudo para
o ar ou sentar com o raio da máquina de calcular à frente outra vez. A
alternativa de perder para sempre ou começar de novo. A alternativa de dar,
partilhar, lutar por quem não tem emprego, casa, dinheiro, pão – de quem não
tem alternativa.
O Orçamento do Estado tem tudo para correr mal. O
rol de desgraças está mais do que listado, a maior carga fiscal de sempre é um
tonelada em cima de. algodão, não há justiça nem rumo, há impostos, impostos,
impostos. E há sobretudo a descrença de que vai funcionar. A certeza de que não
vai chegar, porque nada chega para encher um buraco negro no universo. Desde
ontem, há ainda mais. Há riscos.
O risco de execução do orçamento é tão grande que
se vê do céu à vista desarmada. Começando no défice deste ano, que está longe
de estar garantido, depois do "chumbo" à utilização da concessão da
ANA. Para 2013, é incredível que as receitas de IRS aumentem 30%, o que pode
repetir a derrapagem nas receitas fiscais deste ano. Pior do que este ano, o
PIB poderá facilmente contrair mais do que 1%, mercê das recessões dos países
para os quais exportamos e dos "multiplicadores" agora descobertos
pelo FMI. O risco está pois nos dois lados da fracção. A probabilidade de
conseguirmos reduzir o défice para 4,5% em 2013 é, portanto, muito pequena.
Quem nos dera pensar o contrário. Porque desta forma, "isto" não
chega.
"Isto" é a maior carga fiscal de sempre.
É cortes na saúde, na educação, é redução de salários e pensões, é rescisões de
contratos na função pública, é mais despedimentos nas empresas públicas, é
desemprego, falências, recessão. Se "isto" não chega, nada chegará.
Mas há mais um risco. O risco político. Os
desenvolvimentos dos últimos dias mostram que o golpe palaciano movido pelo CDS
e por parte do PSD contra o ministro das Finanças falhou. Ficou tudo como estava
antes das maratonas no Conselho de Ministros. Vítor
Gaspar não cedeu a Portas, como noticiava o
"Sol" na sexta, os escalões de IRS e a sobretaxa não mudaram, como
avançava o "Expresso" no sábado. Ficou tudo-na mesma. Gaspar venceu.
E ficou só..
Vítor Gaspar está isolado no Governo. Ontem,
cometeu ademais a imprudência de ridicularizar o Presidente da República, ao
dizer que o FMI não assumiu erro algum na questão dos multiplicadores, que isso
teria sido apenas a interpretação do blogue de Paul Krugman. Cavaco Silva não é
de embarcar em blogues. E não precisou, Gaspar não tem razão. Em conferências
públicas na última semana, quer o economista-chefe, quer a a directora-geral do
FMI assumiram o erro. E três Presidentes da República – Cavaco, Soares, Sampaio
– falaram na última semana dizendo coisas diferentes mas dizendo uma coisa
igual: a austeridade está a matar a economia, a sociedade – e pode matar a
democracia.
Só um Governo forte e coeso aguenta este Orçamento
e ele não há. Portas parece querer sair. Gaspar está só, mas não está fraco.
Gaspar manda no Governo porque a troika manda no País. Quando Gaspar repete à
exaustão que a margem é quase nula, não está só a falar ao País. Está a falar
para dentro do Conselho de Ministros. Está a falar ao espelho.
É por isso que o FMI tem de ser consequente e a UE
tem de ser responsabilizada. Só eles têm chaveiros para abrir estas arcas. Nos
próximos meses, a UE vai atravessar um caos político com a aprovação em pacote
de ajuda externa a um grupo de países, que deverá incluir Espanha, Chipre,
Eslovénia e a própria Grécia. Talvez esteja aí o bom-senso: Portugal ganha
tempo para submergir durante essa fase. E ganha "folga assistida" em
2013. Assistida pelas instituições internacionais nos mercados. Para que, como
disse ontem Vítor Gaspar, haja credibilidade acrescida e acesso ao
financiamento.
Estas são também alternativas, as de pressionar as
instituições comunitárias. Porque também elas têm uma alternativa: a
alternativa de ser Europa. A mesma alternativa que tem o Governo português, o
de negociar, pressionar, de provar que será melhor e será merecido.
É preciso inventar a esperança. Ela não morreu,
apenas não está no Governo que a devia erguer. Talvez depois do salvamento
venha a salvação. Talvez valha pena acreditar que um louco se atira mais de
quatro minutos em queda-livre e aterra ileso. Porque, sim, muitos têm
alternativas. A alternativa do conflito ou do compromisso. "O que vai
fazer o resto da sua vida?", tocava Bill Evans, que era um génio e editou
um álbum chamado "você tem de acreditar na Primavera". Agora é
Outono. E há uma decisão que também é sua.
Pedro Santos Guerreiro
Económico, 16-10-2012
