Holanda rejeita Constituição europeia

Os holandeses deram um rude golpe na Constituição Europeia ao rejeitar o texto de forma rotunda. Os 61,6% dos votantes optaram pelo não, apenas três dias depois do revés francês. O primeiro ministro holandês, Jan-Peter Balkenende, declarou que respeita o resultado. O não de dois dos seis países fundadores arrasta a UE para uma profunda crise.

Posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Tomou posse a 31 de Maio passado, como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz-Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro em sessão pública que contou com a presença da maioria do colégio de juízes-conselheiros e de diversos convidados, na sequência das eleições disputadas a 27 de Abril passado.

O novo Vice-Presidente é licenciado em Direito e em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra e foi nomeado para o STJ em 1999, depois de ter sido Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Procurador-Geral Adjunto e Auditor Jurídico do Ministério dos Transportes (1977/80) e da Presidência do Conselho de Ministros (1980/1986). Ao longo da carreira de magistrado, foi igualmente docente de Direito e Processo Civil no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e no ensino superior. Dirigiu um curso de Direito Comunitário no CEJ durante dez anos e também o curso de Contencioso Comunitário do Instituto Nacional de Administração. Entre outros cargos exercidos, foi Director do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça (MJ), Presidente do Comité de Direito Civil do Conselho JAI, da União Europeia, e vogal do MJ na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários. Além de várias obras publicadas, foi ainda fundador da Revista Colecção "Divulgação do Direito Comunitário", que dirigiu durante treze anos.

Proferiu na ocasião um lúcido discurso que pode ler lido aqui.

Reformas para as calendas

Há um ministro que resolveu reunir com um comité de peritos, para o aconselharem, o que é normal. O curioso é que disse que reuniria quatro vezes por ano e acrescentou que seria uma vez por cada estação de cada ano, na esperança que tenha muitos. Adivinha-se pois no seu sector um Verão quente e o Inverno do nosso descontentamento. A sincronização dos trabalhos com o calendário é tarefa complexa. Nos tempos da Revolução Francesa o poeta Fable d'Églantine - que já agora, morreu guilhotinado - debateu-se com graves problemas com o seu calendário republicano, que acabou por ter força de lei. Tal como os egípcios dividia o ano em doze meses de trinta dias. Sobravam-lhe cinco que reservou para as festas cívicas e a que chamou os «sans culotides», em bom português, os «sem cuecas». Cuidado pois! É que com a chegada do Verão, aproximam-se as guilhotinadas férias judiciais e o mês do Thermidor! Aí a questão coloca-se: não se poderá calendarizá-lo?

Newsweek (2) «A verdade acerca da verdade»

«[...] Since the formal end of the war there have been numerous journalistic postmortems on both sides of the Atlantic. Editors have been fired, errant reporters have resigned or been publicly criticized. The BBC was unceremoniously decapitated. The politicians and their unelected helpers remain serenely in place.
«At some level the public recognizes the importance of decent, robust journalism, even if there is currently a drifting away from large swathes of the mainstream media. It’s probably also true that most of the public are a bit more sophisticated than we are in understanding the limits of what we do. Maybe it’s time we took Broder’s advice. Let’s advertise the fact that journalism is a partial, hasty, incomplete and flawed business. The readers know it. They might trust us more, not less, if we owned up.»
Alan Rusbridger (do Guardian) - artigo publicado na NEWSWEEK de 30-5-05 com o título «The Truth About The Truth»

Carta aos leitores (da Newsweek a propósito de novas linhas orientadoras sobre fontes anónimas)

[…] «In the weeks to come we will be reviewing ways to improve our news-gathering processes overall. But after consultations with the editors, we are taking the following steps now:
«We will raise the standards for the use of anonymous sources throughout the magazine. Historically, unnamed sources have helped to break or advance stories of great international importance, but overuse can lead to distrust among readers and carelessness among journalists. As always, the burden of proof should lie with the reporters and their editors to show why a promise of anonymity serves the reader. From now on, only the editor or the managing editor, or other top editors they specifically appoint, will have the authority to sign off on the use of an anonymous source.
«We will step up our commitment to help the reader understand the nature of a confidential source’s access to information often are now, the name and position of such a source will be shared upon request with a designated top editor. Our goal is to ensure that we have properly assessed, on a confidential basis, the source’s credibility and motives before publishing and to make sure that we characterize the source appropriately. The cryptic phrase “sources said” will never again be the sale attribution for a story in NEWSWEEK.
«When information provided by a source wishing to remain anonymous is essential to a sensitive story-alleging misconduct or reflecting a highly contentious point of view, for example - we pledge a renewed effort to seek a second independent source or other corroborating evidence. When the pursuit of the public interest requires the use of a single confidential source in such a story, we will attempt to provide the comment and the context to the subject of the story in advance of publication for confirmation, denial or correction. Tacit afirmatlon, by anyone, no matter how highly placed or apparently knowledgeable, will not qualify as a secondary source. […]»

Richard M. Smith - Chairman and Editor-in-Chief
(Publicado na Newsweek de 30-5-05)

Obrigado (tarde e a más horas)

Já decorreram alguns meses desde o dia em que LC me convidou a participar neste espaço, e em que a aceitação imediata do convite seguida de um silêncio prolongado revelaram o carácter imerecido do mesmo, para o acentuar vou agora tentar aparecer de vez em quando!