Saiu o livro Compêndio Jurídico da Sociedade de Informação da autoria do Sr. Juiz de Círculo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira.
Trata, em 1072 páginas, das matérias mais relevantes da sociedade da informação. Dos princípios fundamentais e constitucionais, acessibilidade, administração pública, alojamento de sítios, artwork e webdesign, assinatura electrónica, bases de dados, comércio electrónico, contratos electrónicos, consumidores e contratos à distância, conteúdos de internet, cibercriminalidade, documentos electrónicos, factura electrónica, fiscalidade e tributação, moeda electrónica, nomes de domínio, propriedade intelectual, publicidade e consultoria, responsabilidade civil, sociedade da informação, spam, teletrabalho, tribunais e direito processual. E fá-lo numa linguagem acessível sem perda de rigor.
Trata, em 1072 páginas, das matérias mais relevantes da sociedade da informação. Dos princípios fundamentais e constitucionais, acessibilidade, administração pública, alojamento de sítios, artwork e webdesign, assinatura electrónica, bases de dados, comércio electrónico, contratos electrónicos, consumidores e contratos à distância, conteúdos de internet, cibercriminalidade, documentos electrónicos, factura electrónica, fiscalidade e tributação, moeda electrónica, nomes de domínio, propriedade intelectual, publicidade e consultoria, responsabilidade civil, sociedade da informação, spam, teletrabalho, tribunais e direito processual. E fá-lo numa linguagem acessível sem perda de rigor.
Inclui ainda um dicionário temático e a recente Convenção sobre o Cibercrime, em português.
