quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

O Presidente da República e a Justiça

Só Presidente da República pode, e deve, tomar uma iniciativa que permita sair do desastroso impasse a que a Justiça chegou.

Não chega ainda a ser uma efeméride. Já foi, porém, há quase dois anos que se realizou o Congresso da Justiça, patrocinado pelo Presidente da República, com a participação de todos os operadores judiciários. Desejei, então, que não fosse «o Congresso da oportunidade perdida». Foi. Se não nas conclusões, apesar de tudo com bom «material» de reflexão e trabalho, pelo menos na falta de consequências. Agora, após mais congressos, incluindo os recentes de advogados e juízes, a situação, que era muito grave, continua igual ou... pior! E não se adivinham melhorias Há algumas intenções e (pequenas) mudanças positivas, mas no essencial tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. Com a agravante de se estar a chegar, com culpas repartidas, a uma espécie de situação de não retorno, na impossibilidade de diálogo entre magistrados e Governo. Com Jorge Sampaio a fazer discursos certeiros sobre a Justiça, há dez anos dez, sem nenhum efeito prático! Assim, só o Presidente pode, e deve, tomar uma iniciativa que permita sair do desastroso impasse a que se chegou! Ou só ele pode tentar...

José Carlos de Vasconcelos
VISÃO 1DEZ2005