JUSTIÇA E CIDADANIA

Um suplemento d' O Primeiro de Janeiro a não perder.
Desde uma entrevista da directora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, passando pela revisão da lei dos julgados de paz, defendida pelo Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Cardona Ferreira, pela notícia da entrada em vigor do revisto Código da Estrada e diplomas complementares, da redução das férias judiciais, até ao anúncio da criação de um Gabinete de Estudos na Ordem dos Advogados, trata-se de uma excelente contribuição para a compreensão da Justiça com espírito de Cidadania.

O Estagiário

... é o título de mais uma interessante crónica do Dr. Luis Grave Rodrigues no Random Precision.
Vale a pena ler.

Pena de morte

Rights of Foreigners on Death Row Examined

The Supreme Court is considering whether Texas and other states can execute 51 Mexicans who say they were improperly denied legal help from their consulates, a dispute testing the effect of international law in U.S. death penalty cases.

Documentos

The Police National DNA Database: Balancing Crime Detection, Human Rights and Privacy - A Report for GeneWatch UK by Kristina Staley
January 2005

Num momento em que o ministro Alberto Costa retoma a ideia da organização de uma base de dados genéticos, torna-se importante o conhecimento dos procedimentos que se verificam no Reino Unido, país com uma significativa experiência nesta matéria.

Three Men before a Judge

Unknown
Spanish, about 1290 - 1310