terça-feira, 30 de outubro de 2012

As alternativas: o futuro não pode esperar

Por António Cluny, publicado em 30 Out 2012

Os portugueses clamam que o rumo actual do país lhes não convém, nem enquanto país soberano, nem enquanto povo que quer ter um presente e um futuro dignos
portugueses
1. Quando alguns falam de alternativas nem sempre querem dizer realmente o que pretendem. Tratar-se-á apenas de alternativas ao Memorando da troika e ao financiamento actual das finanças públicas? Tratar-se-á, além disso, no quadro do mesmo modelo de sociedade, de proceder a correcções – ajustamentos – às políticas económicas e financeiras que foram desenvolvidas nos últimos anos? Ou tratar-se-á já de propor e desenvolver um quadro político, económico e jurídico diferente, que, de um modo decisivo, supere os impasses a que o programa político dominante ao longo de mais de trinta anos nos conduziu?
As hipóteses suscitadas não são, contudo, necessariamente incompatíveis, podendo mesmo ter de ocorrer em momentos diversos e com apoios sociais distintos.
Os portugueses, esses, clamam que o rumo actual do país lhes não convém, nem enquanto país soberano, nem enquanto povo que quer ter um presente e um futuro dignos para si e os seus filhos. Todos dizem querer mudar, mas poucos sabem ainda como, quanto e em que sentido.
2. A crise afecta gravemente quase todos os sectores da sociedade e, consequentemente, as tensões acumuladas que produz são graves e, em muitos casos, contraditórias e perigosamente desagregadoras.
Sob pena de estas se começaram a exprimir desordenada e violentamente, é necessário desenvolver, com urgência, uma consciência nacional nova sobre os problemas da sociedade portuguesa actual e as possibilidades de os resolver, de imediato, com mais justiça.
Formular sínteses que não se atenham a idealizados projectos políticos e sociais próprios, mas, desejavelmente, encontrar neles, para este momento grave da nossa história, respostas novas, aceitáveis e mobilizadoras, afigura-se o melhor caminho para ultrapassar a crise, que todos sabem já não ser apenas financeira mas de soberania.
Para isso, tais sínteses têm de ser capazes de, de imediato, construir futuro e justificar assim o empenho da maioria dos cidadãos.
Têm naturalmente de promover desde logo mais igualdade e solidariedade entre todos: mais justiça. Como indica a Constituição, isso implica um maior equilíbrio e razoabilidade nas relações entre os diferentes sectores da sociedade e na repartição dos esforços – agora muito desequilibrados – que, reconheça-se, são inevitáveis para salvar e refazer um país melhor.
O que todos deveriam ter impreterivelmente interiorizado é que, num país pequeno, inserido numa economia global, o ataque aos interesses de uns – mesmo aos dos mais desfavorecidos – acaba inexoravelmente por afectar os dos outros, mesmo daqueles que nele têm gozado de melhor fortuna. Que o diga o sector da hotelaria!
Por outro lado, a credibilização dos que defendem uma sociedade verdadeiramente mais justa – e sem ela dificilmente haverá futuro para todos – passa, também e por isso, por saberem contribuir para salvar – agora – o todo nacional que dá corpo à existência de um país, que ainda se quer livre e soberano.
Prosseguir um país e poder projectar para ele uma sociedade mais perfeita exige, nas actuais circunstâncias, o maior consenso possível entre todos os portugueses honrados. De outro modo, amanhã ou depois, poderá já não haver país para mudar.
Criar alternativas viáveis – e com efeito imediato – para responder com verdade à crise, mobilizando os portugueses, é uma urgência nacional: sem esperança num futuro melhor e mais próximo, pode falecer a motivação que tudo e a todos tem movido.
Jurista e presidente da MEDEL

Soares: Alterar a Constituição “daria uma guerra civil”

Soares: Alterar a Constituição “daria uma guerra civil”10:05 - 30 de Outubro de 2012 | Por Notícias Ao Minuto
O antigo Presidente da República Mário Soares considera que “o povo português jamais permitiria” mudar a Constituição para lhe tirar o “espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez”. O histórico socialista diz mesmo que se o actual Presidente Cavaco Silva, que jurou a Constituição, tendo de a manter como tal, aceitasse o contrário, provocaria uma “guerra civil”.
Mário Soares considera que alterar a Constituição iria provocar um grande mal-estar na sociedade portuguesa, motivando mesmo uma guerra civil em Portugal.
“É certo que o actual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil”, escreve Mário Soares no artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Para o antigo Presidente da República, a maioria do povo português “jamais permitira” alterar a Constituição que, “felizmente, se manteve no essencial nas várias revisões”.
“Outros há que (…) dizem que é preciso mudar a Constituição para lhe tirarem o espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez”, aponta Mário Soares, considerando que é preciso esperar para ver o que vai acontecer na próxima semana.
O antigo presidente recorda que “há quem considere este Orçamento como anticonstitucional”, como o “ilustre constitucionalista Jorge Miranda, com boas razões”, no entender de Soares, criticando os que querem mexer na Constituição. 
Os comentários de Soares surgem depois de o primeiro-ministro Passos Coelho ter afirmado ontem que “não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição”, acrescentando, contudo que a revisão da Constituição “não é uma pré-condição para a reforma do Estado”, no âmbito da refundação do acordo com a troika.
Ontem Passos recusou dar exemplos de medidas a incluir nessa reforma, para não condicionar o diálogo com o PS. Hoje, o primeiro-ministro formaliza o convite ao PS para a “refundação do programa de ajustamento”.