Os portugueses clamam que o rumo actual do
país lhes não convém, nem enquanto país soberano, nem enquanto povo que quer
ter um presente e um futuro dignos
1. Quando alguns falam de alternativas nem
sempre querem dizer realmente o que pretendem. Tratar-se-á apenas de
alternativas ao Memorando da troika e ao financiamento actual das finanças
públicas? Tratar-se-á, além disso, no quadro do mesmo modelo de sociedade, de
proceder a correcções – ajustamentos – às políticas económicas e financeiras
que foram desenvolvidas nos últimos anos? Ou tratar-se-á já de propor e
desenvolver um quadro político, económico e jurídico diferente, que, de um modo
decisivo, supere os impasses a que o programa político dominante ao longo de
mais de trinta anos nos conduziu?
As hipóteses suscitadas não são, contudo,
necessariamente incompatíveis, podendo mesmo ter de ocorrer em momentos
diversos e com apoios sociais distintos.
Os portugueses, esses, clamam que o rumo
actual do país lhes não convém, nem enquanto país soberano, nem enquanto povo
que quer ter um presente e um futuro dignos para si e os seus filhos. Todos
dizem querer mudar, mas poucos sabem ainda como, quanto e em que sentido.
2. A crise afecta gravemente quase todos
os sectores da sociedade e, consequentemente, as tensões acumuladas que produz
são graves e, em muitos casos, contraditórias e perigosamente desagregadoras.
Sob pena de estas se começaram a exprimir
desordenada e violentamente, é necessário desenvolver, com urgência, uma
consciência nacional nova sobre os problemas da sociedade portuguesa actual e
as possibilidades de os resolver, de imediato, com mais justiça.
Formular sínteses que não se atenham a
idealizados projectos políticos e sociais próprios, mas, desejavelmente,
encontrar neles, para este momento grave da nossa história, respostas novas,
aceitáveis e mobilizadoras, afigura-se o melhor caminho para ultrapassar a
crise, que todos sabem já não ser apenas financeira mas de soberania.
Para isso, tais sínteses têm de ser
capazes de, de imediato, construir futuro e justificar assim o empenho da
maioria dos cidadãos.
Têm naturalmente de promover desde logo
mais igualdade e solidariedade entre todos: mais justiça. Como indica a
Constituição, isso implica um maior equilíbrio e razoabilidade nas relações
entre os diferentes sectores da sociedade e na repartição dos esforços – agora
muito desequilibrados – que, reconheça-se, são inevitáveis para salvar e refazer
um país melhor.
O que todos deveriam ter impreterivelmente
interiorizado é que, num país pequeno, inserido numa economia global, o ataque
aos interesses de uns – mesmo aos dos mais desfavorecidos – acaba
inexoravelmente por afectar os dos outros, mesmo daqueles que nele têm gozado
de melhor fortuna. Que o diga o sector da hotelaria!
Por outro lado, a credibilização dos que
defendem uma sociedade verdadeiramente mais justa – e sem ela dificilmente
haverá futuro para todos – passa, também e por isso, por saberem contribuir
para salvar – agora – o todo nacional que dá corpo à existência de um país, que
ainda se quer livre e soberano.
Prosseguir um país e poder projectar para
ele uma sociedade mais perfeita exige, nas actuais circunstâncias, o maior
consenso possível entre todos os portugueses honrados. De outro modo, amanhã ou
depois, poderá já não haver país para mudar.
Criar alternativas viáveis – e com efeito
imediato – para responder com verdade à crise, mobilizando os portugueses, é
uma urgência nacional: sem esperança num futuro melhor e mais próximo, pode
falecer a motivação que tudo e a todos tem movido.
Jurista e presidente da MEDEL
