"A sociedade de risco e a reparação dos danos" - Curso de Formação

17, 18 de Junho e 1 e 2 de Julho de 2011, CES-Coimbra/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Data limite de inscrição: 14 de Junho de 2011ContactosE-mail: justicaxxi@ces.uc.ptTelefone: 239 855 570/72/74Fax: 239 855 589

PROGRAMA

17 de Junho (Sexta-Feira) 14h30 – 17h30

Tema: “Risco estradal – Acidentes de viação”

- Alessandra Silveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho)

- João Resende Neiva (Advogado)

18 de Junho (Sábado) 9h30 – 12h30Tema: 

“Violência doméstica”

- Isabel Dias (Professora do Departamento de Sociologia da Universidade do Porto)

- Lígia Bartolomeu (Procuradora-Adjunta)

18 de Junho (Sábado) 14h30 – 17h30

Tema: “Risco e trauma”

- Ângela Maia (Professora do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho)

- Paulo de Carvalho (Procurador da República e ex Inspector-Geral do Trabalho)

1 de Julho (Sexta-Feira) 14h30 – 17h30

Tema: “Risco médico”

- João Arriscado Nunes (Investigador do CES/UC e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

- Paulo Duarte Teixeira (Juiz de Direito)

2 de Julho (Sábado) 9h30 – 12h30

Tema: “Risco ambiental”

- Alexandra Aragão (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Universidade de Coimbra)

- António Archer (Advogado e docente universitário/Universidade do Porto)

2 de Julho (Sábado) 14h30 

Sessão Final

- Rui Nunes (Associação Portuguesa de Bioética)

- Natália Cardoso (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima)

- Manuel João Ramos (Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados)

Moderadores: João Alves (SMMP), José Igreja Matos (ASJP) e José Manuel Mendes (CES/UC)

COLÓQUIO - Para uma melhor Universidade: riscos e oportunidades

COLÓQUIO 

Para uma melhor Universidade: riscos e oportunidades 

Coordenação: Alexandre Quintanilha
Organização: CNCCR e Fundação de Serralves

Local: Porto, Fundação de Serralves - Biblioteca
Data: 14 de Junho de 2011
Hora: 18h00
Mais informações: M.Ferreira@serralves.pt / http://www.centenariorepublica.pt/

Sinopse
Para muitos de nós a Universidade abriu horizontes novos e permitiu conhecermos pessoas que nos marcaram para o resto da nossa vida. Será que esta função continua actual e que a universidade continua a desempenhar este papel? Será que os jovens encontram nestas instituições aquilo que procuram? E será que os docentes e os investigadores encontram aqui a inspiração e a motivação para o seu trabalho? Saberá a sociedade verdadeiramente o que espera hoje em dia da (s) universidade (s)? Qual a relevância actual destas instituições?
Esperamos que destas dúvidas surjam respostas e exemplos provocadores e estimulantes.

Intervenções
Alexandre Quintanilha - O risco como desafio
António Pinto Ribeiro - O privilégio de ensinar
Arlindo Oliveira - Ensino Superior: Investimento Seguro ou Especulação Arriscada?
José Joaquim Gomes Canotilho - Entre a Caverna Platónica e Eureka Arquimediana

O Presidente do Supremo, o jornalismo e os jornalistas

VAI E VEM

Presidente da República nomeou vogais do Conselho Superior da Magistratura

Nos termos do artigo 133.º, alínea n) da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República nomeou como vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado.

Tribunais e Ministério Público

• Acórdão n.º 196/2011. D.R. n.º 112, Série II de 2011-06-09 (Tribunal Constitucional): Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, quando interpretada no sentido de um terreno com aptidão edificativa, integrado na RAN, ser indemnizável como solo apto para construção
• Acórdão n.º 258/2011. D.R. n.º 112, Série II de 2011-06-09 (Tribunal Constitucional): Nega provimento a recurso da decisão do presidente da Câmara, que indeferiu reclamação relativa à designação dos membros das mesas da assembleia de voto da freguesia de Remelhe para as eleições legislativas agendadas para o dia 5 de Junho de 2011
• Despacho (extracto) n.º 8199/2011. D.R. n.º 112, Série II de 2011-06-09 (Conselho Superior da Magistratura): Transferência do juiz de direito em regime de estágio Dr. Marco Filipe Mota da Costa

Diário da República n.º 112

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 112, Série I de 2011-06-09.