quinta-feira, 27 de outubro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207

SÉRIE I DE 2011-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foi comunicada a retirada da reserva pela República do Ruanda, em 15 de Dezembro de 2008, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Referente às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais, adoptado em Bruxelas, em 30 de Julho de 1936

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

Jornal Oficial da União Europeia

Data: 27 de Outubro de 2011
Legislação: L280
Comunicações e Informações: C314 C314E

Tribunais e Ministério Público

Pode ler aqui...

O QUE DIZ O GOVERNO

· Governo aprovou leis orgânicas dos Ministérios (2011-10-27)

· «Portugal vai cumprir a meta dos 5,9% de défice» (2011-10-27)