terça-feira, 9 de agosto de 2005

Tomada de posse

Tomará posse, no próximo dia 11 (quinta-feira), pelas 15:30 horas, no Salão Nobre do Ministério da Justiça, o Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Mestre Rui Carlos Pereira, que o Conselho de Ministros do passado dia 29/7 resolveu criar "com vista à concepção, apoio e coordenação do desenvolvimento das iniciativas de reforma em matéria penal".
A UMRP terá uma "duração prevista de dois anos" e "integra um conselho composto por representantes da Polícia Judiciária, do Centro de Estudos Judiciários, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, do Instituto de Reinserção Social, do Instituto Nacional de Medicina Legal, do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento e do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, bem como por um membro do gabinete do Ministro da Justiça". "Podem ainda ser convidados a participar nas reuniões representantes do Conselho Superior de Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados ou ainda professores universitários".
(A notícia não vem no site do MJ).