De novo a PJ e a sua direcção

Não tenho escrito para este nosso blog e honra seja feita a quem o vai mantendo.

1. Não resisti, porém, a algumas notas sobre o que se diz nos OCS quanto ao director da Polícia Judiciária, com dois anos de exercício, por quem pessoalmente nutro consideração funcional, e à entrevista dada ao Diário Económico.

Ainda que contrafeito, tenho de reconhecer que cada vez que se pronuncia publicamente fica no ar um frisson: i) foi numa entrevista televisiva a informação de que os exames feitos no Reino Unido, sobre o caso Madie, não eram “conclusivos”, ii) foi mais recentemente a indicação de que tinha havido “precipitação” na constituição como arguidos do casal Mccann – recorde-se, pais de uma criança de menos de 4 anos, desaparecida quando foi deixada por eles num apartamento, com dois irmãos ainda mais novos, sozinhos, enquanto iam jantar com amigos a uma distância de cerca de 70 metros, e são hoje os arautos da protecção das crianças, à sombra de fundos que lhes permitem voar para todo o lado ( o crime de abandono de menores do artigo 138º do CP está investigado?) – iii) foi agora a opinião de que a PJ deve passar para a dependência do MAI, ou outro que tal, e que os poderes do secretário-geral de Segurança vão ser inferiores ao que seria desejável, isto quando muito boa gente entende que serão excessivos esses poderes políticos numa área tão sensível.
Mais estranho ainda que alguma Comunicação Social tivesse começado a associar uma transição de funções do director para esse novo cargo…

2. De tudo isto o que confrange é a verificação de que no meio destas quezílias quem perde é o país, em produtividade – agora parece que todos reconhecem que a Investigação criminal perdeu operacionalidade – e a PJ como instituição respeitável, das poucas que ainda dá confiança ao cidadão.
Já uma vez aqui referi que por essa Europa, os modelos de estrutura policial são vários e o português não será até maioritário. Mas a pergunta que se coloca será esta: o país vai beneficiar quando se pega num organismo que ao longo de duas décadas tem vindo a subir em capacidade de investigação criminal – agora resguardado para o inquérito dos crimes mais graves, com investigadores a quem se exige uma licenciatura e aturada formação –, e diluí-lo com a PSP, a GNR, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras?

3. Que estas questões devem ser objecto de discussão, ninguém de bom senso duvida, mas que há lugares e tempos próprios para fazer tal discussão isso também parece claro.
E neste período mediático em que tudo se joga no exterior ou então no segredo dos gabinetes, será também sintomático que o Primeiro-Ministro venha por coincidência afirmar, a propósito da GNR, que “também na investigação criminal… esteve à altura das circunstâncias e à altura daquilo que o país necessitava desta força»?
Não se entende…