Saiu a 17.ª Edição do Código de Processo Penal de Manuel Lopes Maia Gonçalves, com a chancela da Almedina
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Com coordenação de CONCEIÇÃO GOMES e JOSÉ MOURAZ LOPES saiu, na Coimbra Editora, a obra “A Reforma do Sistema Penal de 2007”
Tem contribuições de
Paulo Sousa Mendes (A Revisão do Código de Processo Penal)
Manuel Simas Santos (Segredo de justiça e modelo de processo penal)
Paulo Dá Mesquita (Algumas notas sobre a garantia judiciária, investigação, o que se diz e a prova do crime na reforma de 2007 do Código de Processo Penal)
Germano Marques da Silva (Sobre os recuersos em processo penal. Notas sobre alterações introduzidas pela lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto)
José António Barreiros (Eficácia e garantia do modelo de recursos penais)
António João Latas (O novo quadro sancionatório das pessoas simgulares - revisão do Código Penal de 2007)
António Henriques Gaspar (Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal: seminário final)
Subscrever:
Mensagens (Atom)