quarta-feira, 17 de abril de 2013

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Vila do Conde sem solução para a degradação do seu monumento mais imponente

ABEL COENTRÃO 
Público - 17/04/2013 - 00:00
O edifício está muito degradado e precisa de obras urgentes ADRIANO MIRANDA
Câmara organiza amanhã um cordão humano em torno do Convento de Santa Clara, cuja defesa mobiliza um grupo de cidadãos
A Câmara de Vila do Conde vai aproveitar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que amanhã se comemora, para voltar a chamar a atenção do Governo para o estado de degradação a que está votado o seu monumento mais vistoso. A cidade está a ser mobilizada para participar num cordão humano em defesa do Convento de Santa Clara, edifício que nas últimas semanas atraiu no Facebook dezenas de cidadãos num movimento que pretende encontrar usos possíveis para o imóvel do século XVIII, projectado por Henrique Ventura de Sousa Lobo, autor da Cadeia da Relação do Porto.
Passaram pouco mais de 110 anos desde que o ministro da Justiça de um país em bancarrota, Campos Henriques, explicava aos deputados do reino o projecto de instalação de um reformatório para menores no Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, que abriria em 1902. "O que eu desejo fazer é esta obra meritória: o aproveitamento de um convento arruinado que pertence ao Estado e que este tem desaproveitado para o converter de uma nulidade numa coisa prestimosa e útil à sociedade."
O reformatório - que ao longo do tempo foi tendo vários nomes - deixou o edifício em 2008. Depois disso ele ainda foi utilizado pelo Ministério da Justiça como sede provisória do tribunal local, que esteve em obras. Mas quando estes serviços saíram dali, em 2010, o imóvel passou a ser sede de outras actividades, algumas delas criminosas, como o PÚBLICO pôde verificar numa visita ao seu interior, no ano passado. E entretanto, o país voltou a uma situação que nos faz lembrar esses difíceis anos entre o final do século XIX e o início do século XX.
A arquitecta Paula Silva, directora regional de Cultura do Norte, conhece bem este monumento. E assume que a sua dimensão dificulta a definição de uma solução que o salvaguarde. Aparentemente gorada a hipótese de ser reconvertido para Pousada de Portugal - um protocolo com mais de uma década nunca foi cumprido -, fazer dele uma unidade de saúde ou um estabelecimento de ensino seria uma hipótese, nota a arquitecta, ao mesmo tempo que assume "não haver no nosso país tradição" de aproveitar estes grandes imóveis em vez de se fazer construção nova.
Enquanto isso, lá dentro, todo o cobre da rede eléctrica e telefónica foi roubado e, para descarnar os fios do PVC, os ladrões chegaram a usar papelada do tribunal, que ficou para trás, para atear fogo, com o qual o derretiam. E os pequenos focos de incêndio são apenas alguns dos problemas que o imponente monumento causa à cidade. Pedras da fachada já caíram sobre umas casas na Avenida Figueiredo Faria, não causando, por sorte, vítimas.
Vice-presidente da câmara e responsável pelo Urbanismo e Protecção Civil, o vereador António Caetano considera que cabe à autarquia "despertar consciências para o problema". O autarca lembra que, há meses, numa visita do primeiro-ministro a uma empresa local, o edil Mário Almeida convidou Pedro Passos Coelho a visitar o convento, mas não obteve resposta.
A vontade de salvar o monumento já gerou uma petição com quase 3500 signatários, mas nada aconteceu. Cansados do impasse, um trio de cidadãos locais reactivou já este ano uma página do Facebook em defesa do mosteiro (como é conhecido o edifício na cidade), e, no início do mês, conseguiu reunir 50 pessoas no centro paroquial de Vila do Conde, num encontro do qual saíram ideias para várias iniciativas. A câmara recebeu-os anteontem, "satisfeita por ver a sociedade civil mobilizar-se em torno da causa".
Ao PÚBLICO, uma das promotoras deste movimento, Ana Isabel Igreja, explica que o objectivo é pensar soluções para o edifício e, para isso, vão convocar para um encontro todas as associações do concelho, já no dia 26 de Abril. "Não nos queremos substituir aos responsáveis, mas podemos propor projectos." Funcionária do Instituto de Emprego e Formação Profissional, esta vilacondense assinala que no próprio IEFP há soluções que poderiam ser aproveitadas. O CEI-Património, notou, "permitiria contratar vinte pessoas e pô-las ao serviço da reabilitação" do imóvel.
"Num concelho que, em Fevereiro, viu 631 pessoas ficarem sem emprego, e apenas 21 arranjaram trabalho, pôr o mosteiro ao serviço do emprego seria muito importante", argumenta Ana Isabel. Que, podendo, espera participar no "abraço" de amanhã. Para esta iniciativa, que tem um perímetro bastante grande, dada a dimensão da propriedade, a autarquia está a mobilizar também as escolas. "Vai ser uma acção ordeira, mas que esperamos carregada de significado", antecipa o vereador António Caetano.
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Reformados bancários preparam contestação à CES

RAQUEL MARTINS 
Público - 17/04/2013 - 00:00
Os reformados bancários encaram a "possibilidade" de avançar com acções para os tribunais administrativos, para contestarem a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplicada às pensões, norma que o Tribunal Constitucional (TC) viabilizou.
"Estamos a analisar a possibilidade de avançarmos com acções colectivas para os tribunais administrativos", adiantou Modesto Morais, presidente da Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários, em conferência de imprensa.
Os reformados do sector contestam o corte de 3,5% a 10% aplicada às pensões acima de 1350 euros, mas que no caso das pensões mais altas pode chegar aos 40%.
"Queremos hoje desmistificar as nossas fortunas", começou por dizer Afonso Diz, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários, numa conferência de imprensa conjunta, em que os dirigentes das duas estruturas distribuíram uma tabela com o valor das pensões no sector. Segundo o documento, o valor máximo de uma pensão de reforma no sector é de 2344 euros brutos, mas se somarmos as diuturnidades chega aos 2630 euros, precisou Modesto Morais.
Na óptica do Governo, sublinhou, a CES é "uma medida incluída na redução da despesa e com ela visa-se alcançar um efeito equivalente à medida da redução salarial aplicada aos trabalhadores do sector público. Mas tal não corresponde à verdade, porque o Governo integrou os fundos de pensões dos empregados bancários, tendo para o efeito recebido seis mil milhões de euros".
"O Estado não teve despesa nenhuma connosco. O Estado aproveita-se disso [do argumento da crise] para enriquecer à nossa custa", acusou, acrescentando que "a generalidade das pensões dos trabalhadores bancários [com excepção dos do Totta Santander] não é suportada pelos orçamentos da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, e como tal não se trata de uma redução de despesa".
Na conferência de imprensa estava prevista a participação do Movimento dos Reformados Indignados (MRI) liderada por Filipe Pinhal, mas que acabou por não comparecer.
Também a APRE - movimento de reformados criado no ano passado - já avançou com acções em vários tribunais para contestar a CES.
O TC entende que a CES é "uma medida conjuntural de carácter transitório, justificada por situação de emergência económica e financeira" e por isso não tem "carácter confiscatório". E no acórdão diz que esses efeitos devem ser aferidos "em relação a determinado contribuinte em concreto". com Lusa
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Presidente do Supremo volta a criticar julgados de paz


ANA HENRIQUES 


Noronha do Nascimento já antes tinha criticado o que diz ser "um anexo de luxo” do sistema judicial 
NUNO FERREIRA SANTOS
Depois de ter, há menos de três meses, chamado aos julgados de paz "um anexo de luxo” do sistema judicial, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça repetiu nesta terça-feira as suas críticas a estas instituições alternativas de resolução de litígios. Para Noronha do Nascimento, a sua existência só faz sentido se tiverem competências exclusivas e complementares dos tribunais comuns.
Na tomada de posse do vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, organismo a que preside por inerência de funções, o magistrado referiu-se aos julgados de paz como “um sistema supranumerário de competências duplicadas onde ainda está por fazer o ratio exacto entre o lucro e o custo”. Estão neste momento a ser alargadas as competências destes pequenos 25 tribunais de proximidade.

“O poder judicial não pode ser uma réplica da dualidade entre Alecrim e Manjerona, com efeitos perversos no tecido social”, observou Noronha do Nascimento, que advoga uma revisão constitucional capaz de unificar, como foi feito em Espanha, tribunais comuns e administrativos, de forma a evitar “uma pluralidade de feudos judiciários, funcionando como foros especiais à revelia de uma gestão eficaz”.
Público, 17-4-2013
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Direitos com Razão


Corredor Lanas, Cristina, Peña Echeverría, Javier, Derechos con razón Filosofía y Derechos Humanos, Editorial Lex Nova, S.A.,  Valladolid 2013, ISBN: 9788493864378

Resumo do livro
Ante las vulneraciones e incumplimientos que sufren los derechos humanos, la tarea más acuciante parece ser la de su reivindicación y defensa. Pero reconocer la urgencia de esta tarea no debería hacer olvidar que su salvaguardia ante algunos ataques depende de la capacidad de respaldarlos con razones, ofreciendo argumentos convincentes que muestren su validez y obligatoriedad. El esfuerzo por avanzar en la resolución de los problemas conceptuales y normativos que aún afectan al contenido y exigibilidad de los derechos humanos debe hacerse desde una perspectiva crítica, evitando dogmatismos y abusos en su nombre. Y debe posibilitar, adicionalmente, una perspectiva igualmente crítica sobre la realidad del orden político vigente.
Los textos comprendidos en este volumen ofrecen en conjunto un panorama amplio sobre las preocupaciones y retos que suscitan los derechos humanos en el mundo de hoy, esforzándose por formular propuestas orientadas a lograr su respeto, protección y realización efectiva.
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Interculturalidade e Direito


Castro Jover, Adoración, Interculturalidad y Derecho, Editorial Aranzadi, S.A.,  Pamplona 2013, ISBN: 9788490144213

Resumo do livro
En este volumen se aborda el estudio de la Interculturalidad como modelo de gestión de la diversidad.
Este modelo se caracteriza por una estructura política y jurídica integrada, de un lado, por la Democracia, Estado de Derecho y Derechos Fundamentales, pilares que se constituyen como valores comunes que deben ser aceptados por toda la ciudadanía y, de otro lado, por el reconocimiento de la diferencia, siendo el diálogo intercultural un instrumento que facilita la inclusión de la diferencia y favorece la cohesión social.
El estudio se ha realizado teniendo en cuenta varios niveles. En primer lugar el nivel europeo en el que se advierte con claridad que el modelo de gestión de la diversidad por el que se opta en Europa es la Interculturalidad. En segundo lugar, el nivel correspondiente al Derecho interno español en el que se han tenido en cuenta los distintos niveles de gobierno: Estatal, Comunidades Autónomas y Gobierno local y en el que el estudio se ha realizado desde el ámbito más general de los principios que informan en esta materia el ordenamiento jurídico español, hasta el estudio de ámbitos concretos, seleccionando aquellos en que en mayor medida se manifiesta la diversidad: Educación; Sanidad; Deporte, Acuerdos con las confesiones religiosas; Gobierno local; Seguridad; Derecho penal. Finalmente, se ha abordado el estudio de otros países europeos, Francia, Inglaterra, Bulgaria, con el objetivo de que nos sirvieran para comparar los distintos modelos de gestión de la diversidad existentes bajo el mismo marco europeo.
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Ataque em Boston "parece-se mais com Atlanta ou Oklahoma"

Antigo perito da comissão de inquérito aos atentados do 11 de Setembro sublinha que são apenas "especulações", mas nota semelhanças, principalmente com o ataque perpetrado por Eric Robert Rudolph nos Jogos Olímpicos de 1996.
A bomba que explodiu em Atlanta fez dois mortos e 111 feridos
Os norte-americanos continuam à procura de respostas para o que aconteceu na segunda-feira em Boston. As perguntas que são feitas com mais frequência nas televisões, nos jornais, nas redes sociais, resumem-se a duas palavras: "quem” e “porquê". As mesmas perguntas que foram feitas há quase 17 anos, quando uma bomba explodiu durante os Jogos Olímpicos de Atlanta. Dessa vez, o rosto e o motivo estavam bem dentro da América.
Os Jogos Olímpicos de Atlanta entravam na última semana e os eventos que decorriam fora do estádio ajudavam a reunir o maior número de visitantes possível em locais como o parque Centennial, construído de propósito para receber o maior evento desportivo do mundo. Na noite de 26 para 27 de Julho de 1996, milhares de pessoas assistiam a um concerto de uma banda de rock, que acabaria por ser tragicamente interrompido pela explosão de uma bomba artesanal colocada debaixo de um banco. Duas pessoas morreram – uma devido aos ferimentos provocados pelos estilhaços e outra de ataque cardíaco – e 111 ficaram feridas.
Tal como as bombas usadas no ataque em Boston, também o engenho preparado para deflagrar em Atlanta era de fabrico artesanal, e estava rodeada de pregos.
Depois de uma longa investigação, as autoridades acabariam por deter Eric Robert Rudolph, um jovem norte-americano (tinha 29 anos quando colocou a bomba em Atlanta), que agiu motivado pelo ódio aos defensores do aborto e dos direitos dos homossexuais.
Rudolph só seria detido sete anos depois, em 2003, e ouviu a sentença em 2005: cinco penas de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. Para além do ataque nos Jogos de Atlanta, Rudolph foi responsável por três outros ataques à bomba. Em 1997, fez explodir engenhos numa clínica de aborto e num bar de lésbicas, também em Atlanta. Um ano depois, o alvo foi outra clínica de aborto, em Birmingham, no estado do Alabama. Ao todo, os ataques provocaram quatro mortos e 117 feridos.
Eric Robert Rudolph deu-se como culpado – como parte de um acordo para evitar a pena de morte –, mas a sua declaração de culpa, divulgada em Abril de 2005, não passa de uma defesa cerrada dos seus actos.
"Apesar de a concepção e o objectivo do chamado movimento olímpico ser a promoção dos valores do socialismo global, como fica perfeitamente expresso na canção 'Imagine', de John Lennon, que foi o tema dos Jogos de 1996 – apesar de o propósito dos Jogos Olímpicos ser a promoção destes ideais desprezíveis, o objectivo do ataque de 27 de Julho era confundir, enfurecer e embaraçar o Governo de Washington perante o mundo, pela sua aprovação abominável do aborto a pedido", escreveu Rudolph.
Quase 17 anos depois, há quem encontre semelhanças entre o ataque em Boston e o ataque em Atlanta. Richard Ben-Veniste, antigo perito da comissão que investigou os ataques de 11 de Setembro de 2001, sublinha que são apenas "especulações", mas não deixa de notar as parecenças: "Com base no que tem sido tornado público, e alertando que estou apenas a especular, isto parece-se mais com os ataques nos Jogos Olímpicos de Atlanta ou em Oklahoma [ambos perpetrados por norte-americanos]", disse o perito, em declarações ao Huffington Post.
Seja quem for o culpado – ou os culpados –, o especialista não tem dúvidas de que as autoridades vão chegar à verdade: "Desde o 11 de Setembro, temos recomendado um foco na partilha de informação, por isso todas as partes envolvidas – o FBI, o Departamento de Justiça, a polícia local e outras – vão partilhar informação para descobrir quem fez isto. Quem quer que seja responsável por este acto de selvajaria vai acabar por ser apanhado."
Público, 17-4-2013
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SOFIA LORENA 


Fotografia tirada por investigadores mostram o que resta de uma das bombas artesanais
Mais de 24 horas depois das explosões da maratona de Boston, o FBI continuava sem um único suspeito numa investigação que parte do zero: "Eles estão a começar com os factos do acontecimento", disse à Time Todd Hinnen, ex-procurador adjunto para a segurança nacional.
O trabalho dos peritos forenses é que começa a dar frutos, embora falte muito para terminar. "Estudar o local do crime vai demorar dias", disse Gene Marquez, da agência que monitoriza os explosivos em circulação. O chefe da polícia de Boston, Edward Davis, falou da "cena de crime mais complexa" que já conheceu. São 12 os quarteirões encerrados.
As autoridades têm falado em engenhos potentes mas sem explosivos sofisticados. Segundo a Associated Press, as duas bombas foram feitas a partir de panelas de pressão de seis litros com temporizadores e estavam em sacos de lona pretos. Tudo indica que as panelas estivessem cheias de pregos ou munições e rolamentos. A combinação de pólvora e metal maximiza o efeito da explosão: os fragmentos de metal saem disparados, como estilhaços mortíferos, atingindo muitas vezes as vítimas nas extremidades do corpo.
Os médicos retiraram 20 ou 30 pedaços de metal de algumas vítimas e esses pedaços parecem ser demasiado uniformes para não terem vindo do interior das bombas. "Penso que é improvável que fossem tão consistentes se estivessem no ambiente" e tivessem sido empurrados pela força da bomba, disse numa conferência de imprensa George Velmahos, chefe de traumatologia no Hospital Massachusetts General. Ron Wallls, do Hospital Brigham and Woman"s, disse ao jornal Boston Globe que removeu de vários feridos pregos e pequenos rolamentos "claramente pensados para funcionarem como projécteis e que só podiam ser parte do engenho".
"Não sabemos quem são os responsáveis, se foi o acto de uma organização terrorista, doméstica ou internacional, se foi obra de um ou mais indivíduos perturbados. E também não sabemos as razões que estão por trás destes actos terroristas", afirmou Barack Obama.
Não tinha sido detectada nenhuma indicação de ameaça iminente nem há "ameaças adicionais conhecidas", garantiu o FBI. E apesar das notícias sobre bombas desarmadas, "dois, e apenas dois, engenhos explosivos foram encontrados".
Pista interna
A data do ataque – Dia do Patriota e último dia de entrega das declarações de impostos – aponta para a pista interna e para o envolvimento de grupos antigoverno. A ausência de reivindicação também. Mas as explosões coordenadas (bombas, separadas por 90 metros, explodiram com um intervalo de 12 segundos) são a marca do jihadismo internacional e da Al-Qaeda, que nos últimos anos recorreram a engenhos improvisados com pregos e rolamentos no Iraque e, principalmente, no Afeganistão. Aliás, os taliban paquistaneses apressaram-se a desmentir qualquer envolvimento.
Enquanto em Boston a Joint Terrorism Task Force vasculhava entre os destroços, em Washington a CIA e o FBI mergulhavam nas suas bases de dados à procura de alguma pista que tivesse escapado, ao mesmo tempo que abriam os ouvidos para eventuais diálogos de congratulação - hoje, reivindicações e festejos acontecem em fóruns de debate na Internet.
Agora, há 30 peritos forenses na rua, muita gente a trabalhar no que eles recolhem no interior de laboratórios e ainda mais agentes ocupados a visionar as gravações das câmaras de vigilância e os muitos vídeos feitos por espectadores com os seus smartphones. O FBI já disse estar a receber inúmeras informações.
Impedir um atentado é muitas vezes uma questão de sorte - há três anos, em Times Square, foi um vendedor de T-shirts que reparou num carro a deitar fumo e assim se descobriu que no seu interior havia botijas de gás, fogo-de-artifício, contentores com gasolina e dois relógios. Quando não se evita o pior, descobrir o que aconteceu também pode implicar sorte, mas pede método e tempo.
"Vai ser uma investigação mundial", diz Richard DesLauriers, do FBI. "Iremos até ao fim do mundo para identificar os responsáveis por este crime desprezível."
Público on line, 17-4-2013
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MARIA JOÃO GUIMARÃES 
JOHN TLUMACKI Duas bombas em Boston provocam três mortos e mais de 100 feridos

O horror, o caos, e sobretudo, a raiva. É sobretudo disto que John Tlumacki, fotógrafo do jornal Boston Globe, falou ao descrever os ataques que testemunhou na maratona de Boston, na segunda-feira. No final teve de deixar ficar os seus sapatos: estavam cobertos de sangue.
John Tlumacki cobriu mais de 20 maratonas nos seus 30 anos no Boston Globe. “Estava na linha da meta, cá em baixo. Estava tudo normal. O ambiente era jovial – as pessoas estavam contentes, a aplaudir. E a chegar a um ponto em que "francamente torna-se um bocadinho aborrecido para um fotógrafo”, conta ao blogue Lightbox, dos editores de fotografia da revistaTime. “E então ouvimos a explosão.”
Não foi uma explosão muito forte, apesar de Tlumaki contar que a percussão atirou as suas máquinas para o ar. O que se sentiu foi sobretudo o fumo. “Uma enorme nuvem de fumo e pessoas a gritar.”
“Mesmo à minha frente, um dos maratonistas caiu – com a força da explosão”. O que faz um fotógrafo? Tlumaki não pensou. “O meu instinto foi: és um fotógrafo, é isso que fazes”. Correu em direcção à explosão. Polícias de armas na mão, confusos. Nem eles sabiam o que estava a acontecer. Olhavam para a esquerda e para a direita. Poderiam ter sido apanhados pela explosão. Tlumacki fotografou o maratonista caído, os polícias a olharem em todas as direcções atrás dele.
A primeira coisa que viu quando chegou às barreiras: membros de pessoas arrancados. Uma enorme quantidade de sangue. “E muita raiva. As pessoas estavam mesmo enraivecidas. O que se passa? Porque está isto a acontecer na Maratona de Boston?”.
Cerca de 15 segundos depois da primeira explosão, a segunda. A polícia tentou levar toda a gente para o meio da rua porque podia haver outra bomba na zona lateral. "Foi o caos", disse num video publicado pelo Boston Globe. "Havia corpos por todo o lado, era difícil chegar às vítimas por causa das barreiras. É indescritível, ver pessoas sem pernas, sem pés, a morrer à tua frente."
“Não consigo comparar isto a nada em que tenha alguma vez estado. O horror. E a raiva.”
Tudo isto a acontecer “com todas as bandeiras de todas as nações”. E “um monte de pessoas, pessoas feridas, por debaixo destas bandeiras.”
A trabalhar, como que protegido pela máquina, Tlumacki tentou deixar as emoções à parte. “Tentas não te envolver. Mas havia um homem debruçado sobre uma mulher. Obviamente ela estava ferida com muita gravidade, e ele estava só a tentar confortá-la. Estava a sussurrar-lhe ao ouvido. Do ponto de vista de um fotógrafo, já viste estas imagens. Fiz a foto, e segui em frente”, disse ao Lightbox. No vídeo do Globe, comenta: "Acho que foi a imagem mais comovente."
Um polícia aproximou-se então de Tlumaki. “Faz-me um favor”, disse-lhe, “não explores a situação.” E Tlumaki pensou: “Não posso pensar nisso, tenho de continuar a fazer o que estou a fazer.”
Ficou “tão abalado”, confessa. “Estava sem palavras quando estava lá. Os meus olhos estavam a encher-se de lágrimas atrás da máquina. A outra parte triste foi que tive de tirar os sapatos porque estavam ensopados em sangue de andar no passeio a fotografar.”
Público, 17-4-2013
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Porta-voz do PSD na Madeira diz que Constituição é "lixo"


Porta-voz do PSD na Madeira diz que Constituição é "lixo"







Bancada do PSD madeirense DR
 Jardim propõe revisão "radical" da Constituição
Na abertura do debate parlamentar urgente sobre a revisão constitucional, que decorre esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante do PSD, Coito Pita, declarou: “A nossa Constituição é lixo, nada vale.”
Para justificar a classificação de “lixo” atribuída à Constituição da República Portuguesa, considerada “o problema dos problemas”, Coito Pita afirmou que “basta ver o que fez a troika que a empacotou” na presente conjuntura nacional. Na intervenção com que abriu o debate, o deputado social-democrata apresentou as principais propostas incluídas no novo projecto de revisão constitucional defendido pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, presente na sessão plenária.
“A nossa Constituição é um obstáculo para serem encontradas as soluções dos principais problemas do país”, acrescentou o vice-presidente da bancada social-democrata que desafiou o PS a proporcionar a maioria de dois terços necessária à alteração da lei fundamental da República. “Nós precisamos do PS e o PS precisa de nós para a revisão constitucional”, frisou.
Se não houver um profunda revisão, que clarifique os poderes autonómicos, Coito Pita admite que a Madeira regresse ao processo de 1975, ao "processo de independência".
O projecto de revisão constitucional, divulgado pelo PÚBLICO esta terça-feira, propõe o reforço dos poderes legislativos regionais, a revisão do sistema eleitoral com a redução do número de deputados da Assembleia da República e do Parlamento madeirense, a criação de um sistema fiscal próprio e a eliminação do cargo de representante da Republica nas regiões autónomas, a extinção do Tribunal Constitucional, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Comissão Nacional de Eleições.
Público, 17-4-2013
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PSP diz que detenção em manifestação contra troikase deveu a agressão a agente


LUSA 
A detenção de uma mulher nesta terça-feira durante o protesto em Lisboa organizado pelo movimento Que se Lixe a Troika deveu-se a uma agressão a um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse à Lusa o porta-voz daquela força.
De acordo com o porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Jairo Campos, a mulher em causa tem 49 anos e “foi detida por agressão a um agente da autoridade”, devendo ser posta em liberdade esta noite e notificada para comparecer perante o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa na quarta-feira de manhã.

A manifestante foi detida junto ao hotel Ritz, onde está hospedada a equipa de assistência financeira internacional a Portugal.
João Camargo, do movimento cívico, disse à Lusa que a mulher foi detida por causa de um desentendimento com a polícia.

O protesto começou a desmobilizar-se cerca das 20h30, duas horas depois de ter sido iniciado.

"Decidimos desmobilizar porque vimos que a polícia já estava equipada para outras acções. O nosso incómodo não é com a polícia, é com a troika", afirmou João Camargo.

Cerca das 20h45, permaneciam no local cerca de duas dezenas de manifestantes e outros tantos agentes policiais, que fizeram um cordão para impedir a entrada no hotel.
Público, 17-4-2013
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Tribunal europeu volta a condenar Portugal com multa milionária por atrasos na justiça

CLARA VIANA 
Estão há 18 anos à espera de uma decisão judicial no âmbito de um processo de falência. Tribunal europeu condenou Estado a indemnizá-los por danos morais.
É uma das maiores indemnizações a que o Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: 1,087 milhões de euros, um montante superior ao total de multas contra Portugal decididas em 2012 pelos juízes de Estrasburgo.
Em causa está mais uma vez a morosidade da justiça portuguesa. Num acórdão divulgado nesta terça-feira, o tribunal decidiu que 217 cidadãos, entre os quais alguns de nacionalidade estrangeira, devem ser indemnizados por  “danos morais”  por continuarem à espera de decisões judiciais em processos que têm entre 14 a 18 anos de duração e que dizem respeito à devolução de  11,5  milhões de euros de que os queixosos se afirmam credores na sequência de um processo de falência de uma sociedade hoteleira  iniciado em 1993.
A 203 dos queixosos o tribunal decidiu que devem ser pagas indemnizações de cinco mil euros. Os outros 15 receberão 4800 euros.  “Fez-se alguma justiça”, comentou ao PÚBLICO o advogado Bernardino Duarte, que os tem representado desde o início nesta saga. Conta que muitos destes seus clientes têm agora 80 ou mais anos e que a sua situação económica também mudou: “Vários deles estão em lares e têm problemas financeiros. Este dinheiro sempre é uma ajuda”.  
Na queixa apresentada em 2009 ao tribunal de Estrasburgo, Bernardino Duarte acusava o Tribunal de Vila real de Santo António e a 6ª Vara Cível de Lisboa de terem  ignorado o que se encontra estipulado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem,  que reconhece a qualquer pessoa o direito de ver a sua causa examinada por um tribunal num “prazo razoável”.  Durante o processo, o Governo português, embora tenha reconhecido a demora nos processos,  apelou ao tribunal que tivesse em conta na sua decisão tanto a “complexidade” do caso, como o montante dos créditos ( 34 milhões de euros)  reclamados pelas diversas partes lesadas no processo de falência da antiga sociedade proprietária do Hotel Neptuno , em Monte Gordo.
No acórdão ontem divulgado, os juízes de Estrasburgo reconhecem que o processo reveste “uma certa complexidade”, mas que esta não justifica  uma demora que apelidam de “excessiva” e que não responde à exigência do “prazo razoável” requerido na convenção dos direitos humanos, que consideram ter sido violada pelo Estado português. “O tribunal reafirma que compete ao Estados organizar o seu sistema judiciário de modo a que possa garantir a cada um o direito de obter uma decisão definitiva num prazo razoável”, argumenta-se também na sentença.
Os lesados são pessoas que no final dos anos 80 celebraram contratos promessa para a aquisição de apartamentos situados no então Hotel  Neptuno ( agora Yellow Hotel)  ou para habitação periódica (timeshare). Em 1993, com o início do processo de falência da sociedade proprietária daquele hotel, reclamaram que lhes fosse devolvido o que tinham investido. O processo passou de Lisboa para Vila Real de Santo António e a falência foi decretada em 1996, depois de uma primeira sentença nesse sentido ter sido anulada, mas a lei aplicada pelo tribunal neste caso foi contestada pelos lesados porque não era a que se encontrava em vigor à data do início do processo de falência.  Esta ilegalidade foi reconhecida, em 2001 e 2002, em  acórdãos do Tribunal da Relação de Évora e do Supremo Tribunal de Justiça. Só que quando tal aconteceu  já o edifício do hotel tinha sido vendido, o que segundo Bernardino Duarte foi possível apenas  devido à aplicação, pelo tribunal, da legislação errada.
Entretanto, e ainda antes  da venda do edifício, o liquidatário judicial nomeado pelo tribunal vedou a entrada nos apartamentos aos seus proprietários. Foram interpostas  sete providências cautelares  de restituição da posse destes apartamentos junto do Tribunal d e Vila Real de Santo António.  Só duas foram deferidas, apesar de todos elas terem requerimentos idênticos.   Em Outubro de 2001, o edifício entrou em obras de remodelação profunda e todos os apartamentos foram destruídos para dar origem a suites.
Em 2007, através de Bernardino Duarte, os  lesados apresentaram uma acção contra o Estado português no Tribunal de Vila Real de Santo António que passou depois para o Tribunal Administrativo  de Loulé, onde ainda se encontra pendente.  Afirmam que foram violados, entre outros, o direito à propriedade privada e à inviolabilidade do domicílio e também  “o principio da confiança”. Foi ainda violado, frisam, o “direito a uma justiça célere”. Segundo o advogado, o processo de reclamação dos créditos foi entretanto retirado ao tribunal de Vila Real de Santo António e entregue pelo Conselho Superior de Magistratura a uma juíza de Castelo Branco.  Pelo menos 13 dos lesados morreram desde que o caso foi entregue à justiça.   
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