Por Nuno Ramos deAlmeida, publicado em 19 Maio 2012 - 22:21 | Actualizado há 19 horas 10 minutos
Reformado, tem a
estranha honra de pagar mais de 80% de impostos sobre a sua reforma. Não o
deixam trabalhar e não querem que ele viva da reforma·
Perdeu um processo contra o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Sindicato
dos Juízes. Foi condenado a pagar 100 mil euros aos visados por ter declarado
ao parlamento que a justiça era responsável pelas violações do segredo de
justiça e por perseguir o antigo primeiro-ministro. Homem que continua a
defender com unhas e dentes. Rangel sonha que é possível Portugal sair da crise
e que ainda há espaço para novos projectos de comunicação social.
Recentemente foi
publicado na imprensa que Emídio Rangel tem uma reforma de 27 mil euros. É isso
que leva mensalmente para casa?
Essa é a minha
reforma. Tenho uma reforma do sector privado que corresponde a uma larga
carreira contributiva, de acordo com as leis existentes eu tinha um ordenado
muito alto, as minhas contribuições para a Segurança Social foram naturalmente
elevadas e quando chegou a hora de me reformar tudo isto foi tido em conta e a
minha pensão é alta. Reformei-me no dia 26 de Fevereiro de 2004, nunca tive
nenhum problema com os serviços encarregados de proceder ao seu pagamento e a
minha reforma bruta era isso. A isso é preciso retirar impostos e ficava com 17
mil euros.
E quanto recebe actualmente?
No ano passado fui
sendo surpreendido, não pelos 30 e muitos por cento que me retinham do IRS na
fonte, mas por descontos de natureza diversa. Depois fui informado de que era
uma prestação extraordinária de solidariedade que começou por ser na ordem dos
mil e tal euros mensais. Três meses depois passou para dois mil duzentos e tal
euros e cheguei a Dezembro com um novo aumento, já muito próximo dos 4 mil
euros por mês. Qual não foi o meu espanto quando o governo resolveu aumentar-me
a retenção de 29% para 40%. Passaram a retirar-me 10 838 para o IRS, e o tal
complemento de solidariedade aumentou em duas tranches, calculadas sobre o meu
rendimento bruto. A incidir também sobre o que já tinha descontado para o IRS.
Pelas contas do Instituto da Segurança Social recebo 5300 euros da minha
reforma de 27 mil. Mas como a decisão foi tardia, aplicaram-me retroactivos.
Este mês recebi 3 mil euros, o que me deixa espantado com a ligeireza com que
se mexe na reforma das pessoas. No meu caso, não tenho qualquer outra fonte de
rendimento nem tenho património. Tenho a minha reforma e trabalhei muito para a
ter, descontei muito. Para pagar os meus próprios impostos, o governo pede-me
que pague outros impostos de esgotos e imobiliário, mas não tenho forma de os pagar
porque o governo tira--me o dinheiro todo.
Acha que é um caso
típico?
Não sei. Mas ficaria
muito espantado se houvesse outros a pagar como eu quase 80% de impostos. A
minha situação é transparente. Não fiz nada para fugir aos impostos, mas pago 80%. O governo
tira--me parte substancial da reforma para um contributo extraordinário de
solidariedade e deixa-me sem dinheiro para pagar os meus compromissos, como
comprar as coisas para pôr em casa, sustentar o meu pai, que tem 88 anos.
Ajudar um irmão meu que é desempregado de longa duração. Tenho uma filha que
está a estudar na universidade e tenho de fazer frente às minhas obrigações de
pai e não tenho dinheiro. É ridículo que tendo eu uma reforma alta fique sem
condições para honrar as minhas responsabilidades.
O que vai fazer?
Tudo o que estiver ao
meu alcance, porque me sinto profundamente injustiçado com essa situação. Isso
sem contar com o 13.o mês e o 14.o mês, que me descontam na integra. Ponho à
disposição do Estado português tudo o que quiserem, as minhas contas bancários
para verificarem se tenho mais algum rendimento. O que estou a fazer é vender
as coisas que tenho, para fazer face a estas dificuldades que não sei quando
vão acabar. Não sei o que vou fazer. Querem provavelmente que passe a arrumar
carros na rua.
Acha que isso se deve
a uma insensibilidade geral ou a mais alguma coisa?
Confesso que me
parece que há uma atitude discricionária. Não conheço mais ninguém que pague
80% de impostos. Sempre ouvi falar de pessoas que pagavam 45%, e já eram as taxas
mais elevadas da Europa. E se contar a perda do 13.o e do 14.o mês é muito mais
de 80%. Como é possível? A mim faz-se imensa confusão pensar que ainda há 20 e
tal anos vim de Angola, deixei estúdios, casa, deixei tudo o que tinha. Vim com
uma camisa e umas calças no corpo. Recomecei do zero. Passei três anos de
enormes dificuldades. No primeiro ano só tinha dinheiro para me alimentar uma
vez por dia. Consegui vencer as dificuldades e quando já tenho 65 anos
acontece-me um cataclismo parecido. Estou reduzido a zero e não vejo como vou
fazer face aos meus compromissos.
Não acha que
infelizmente neste momento é uma situação generalizada?
Custa-me a crer. É
normal que quem ganhe mais pague mais impostos, o que me parece intolerável é
que sem aviso o Estado me tire à sorrelfa. Nunca devi nada a ninguém. E é o
Estado a deixar-me de um dia para outro nesta situação delicada – não tenho
prédios, nem propriedades, não tenho rigorosamente nada.
Houve sindicatos,
como os dos Magistrados do Ministério Público e o Sindicato dos Juízes, que
consideraram ilegais e inconstitucionais os descontos unilaterais dos
ordenados. Está de acordo?
Totalmente. Se é
possível o Estado transformar um cidadão numa coisa sem direitos, a quem se
retira a única coisa que tem para cumprir os seus compromissos! Acho até que é
completamente inconstitucional. Estamos a ser espoliados. O que é que eu faço
ao meu pai, que tem 88 anos e veio de Angola nas mesmas condições que eu? E que
recebe menos de 300 euros por mês? É minha obrigação sustentar o meu pai. É
minha obrigação sustentar a minha filha que está a estudar. Se o Estado, sem
que o cidadão tenha feito nada de mal, acha que lhe pode tirar o dinheiro que
contribuiu... Acho bem que seja solidário com as outras pessoas mas não leve a
solidariedade ao ponto de me tirar tudo. Depois eu vou pedir solidariedade a
quem? Que solidariedade me vai permitir honrar os meus compromissos?
Estes mesmos
sindicatos processaram- -no recentemente e o Emídio Rangel está obrigado a
pagar 100 mil euros de indemnização. Vai pagar?
Vou é recorrer.
Sinto-me de novo injustiçado. A sentença para mim é uma tremenda injustiça. Eu
falei aos deputados sobre o mau jornalismo e sobre a violação do segredo de
justiça, e falo nisso em duas linhas. O resto não tem nada a ver com juízes e
procuradores, é sobre jornalismo. O jornalismo não precisa de polícia mas de
normas éticas e deontológicas.
Acha que os
jornalistas são detentores do segredo de justiça?
Os jornalistas não
têm de defender o segredo de justiça nem de o atacar. O segredo de justiça é um
elemento integrante do ordenamento do Estado de direito. Não pode é haver
segredo de justiça para uns e não para outros. Aquilo a que se tem vindo a
assistir numa lógica galopante e por razões variadas é à divulgação de
elementos processuais em segredo de justiça. Os jornais, que são um espaço
nobre, não podem ser um joguete nas mãos de lóbis e interesses.
Não acha que havendo
actuações menos claras do anterior governo era dever dos jornalistas investigar
esses casos?
Não me oponho a que
se investigue de forma jornalística ou judicial, desde que em conformidade com
a lei e os princípios éticos e deontológicos dos jornalistas.
Como jornalista teria
divulgado as imagens do DVD em que o empresário envolvido na construção do
Freeport fala de um suposto pagamento de luvas a um ministro ou documentos do
processo que falam desses pagamentos?
Depende da informação
de que disponho e da segurança relativamente a essa informação. E depende
seguramente da avaliação da forma como a informação me chegou. Há vários
factores. Existe sempre a tentação das fontes de defenderem os seus pontos de
vista e condicionarem os jornalistas. Cabe a estes separar o trigo do joio, não
deixar que alguém use o órgão de comunicação social a seu bel -prazer. Nunca
direi a um jornalista que não use documentos das fontes, mas é preciso cruzar a
informação, confrontar.
Não acha que mais que
à violação de segredo de justiça assistimos à incapacidade de fazer a
investigação necessária? Se calhar se muitas das decisões polémicas, como o
licenciamento das parcerias público-privadas tivessem sido investigadas as
decisões erradas não tinham sido tomadas...
Os jornalistas não
têm a capacidade de alterar o curso e o ritmo das coisas. Podemos esclarecer a
opinião pública, mas nada justifica um determinado princípio jornalístico seja
beliscado em nome de qualquer coisa a que seja atribuído um suposto valor
excedentário. Acho que os jornalistas trabalham com regras na busca da verdade.
Fazem investigação jornalística, não têm os mesmos poderes que os tribunais.
Podem publicar coisas em segredo de justiça de acordo com os códigos éticos e
deontológicos que norteiam a profissão. O que não está correcto é aquilo que
acontece com frequência, não confirma o material não se ouve a outra parte. A
maior parte das vezes os jornalistas limitam-se a publicar material oriundo de
uma fonte interessada que tem poderes para isso. Ora eu renego esse tipo de
comportamento subserviente. Acaba por ser em nome de grupos de pressão e de
lóbis. E não sei se em troca de dinheiro, como dizia António Barreto.
Está convencido que
há jornalistas pagos por terceiros para divulgar notícias?
Não posso pôr de lado
essa hipótese aventado pelo António Barreto. Há jornalistas competentíssimos,
mas também há maus profissionais que se vendem por dez reis de mel coado.
Afirmou que Sócrates
foi alvo de perseguição jornalística e que terá sido julgado na praça pública.
A exposição mediática do antigo primeiro-ministro não se deve também à
incapacidade da justiça de esclarecer casos em que ele aparecia envolvido?
O que eu fui lendo
não indica que isso tenha ocorrido. Pelo contrário, até no caso Freeport, vi
movimentações e actos que dizem o contrário. Quem tinha o poder para investigar
mandou investigar. Não podemos acreditar que as entidades oficiais, a
Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça e a Polícia
Judiciária estão envolvidos em ocultação de investigação. As entidades
policiais conseguem descobrir gangues de tráfico de droga responsáveis por
assassinatos e nunca descobriram uma pessoa que violasse o segredo de justiça.
Seria favorável à
proposta da procuradora Cândida Almeida de aumentar a moldura penal do crime de
violação do segredo de justiça de modo que fosse possível pôr jornalistas sob
escuta?
Não sou favorável a
escutas telefónicas. Acho que só muito excepcionalmente se pode tomar a decisão
de escutar alguém. Isso nega tudo o que somos enquanto cidadãos de uma
democracia. Nega uma lógica civilizacional. As democracias não podem usar os
métodos ditatoriais sem que isso tenha um efeito pernicioso. Nem devem. Por
isso é que devemos preservar a democracia.
Tal como os
jornalistas estão sob crítica, a justiça e os políticos devem estar sob
escrutínio?
Em teoria toda a
gente está sujeita à crítica. Mas se me está a dizer que os políticos devem ser
julgados por decisões políticas que se revelaram erradas, não estou de acordo.
Acho que o fórum desse “julgamento” têm de ser as urnas e não os tribunais.
Acho que o juízo político sobre essas pessoas deve ser feito. Como acho que as
entidades da justiça também devem ser avaliadas. Só é possível julgar políticos
em tribunais se os actos cometidos estão tipificados como comportamentos
criminais.
É favorável à
criminalização do enriquecimento ilícito?
Completamente contra.
Seria um caminho para a caça às bruxas, são coisas normalmente usadas para
atingir pessoas no mau sentido. Se um zé-ninguém se torna multimilionário, é
evidente que uma investigação acabará por encontrar dados para saber se houve
algum ilícito.
Está contra perguntar
a um ex-ministro como tem gastos e património muito superior aos seus
rendimentos?
Claro que sim, mas as
Finanças têm capacidade para isso. Não é preciso criar o crime de
enriquecimento ilícito para esses factos serem investigados. Se constatarem que
os sinais exteriores de riqueza são evidentes em relação à contribuição que a
pessoas entrega ao erário público, as Finanças têm capacidade para investigar
essa questão.
Considera-se um
elemento importante na subida de José Sócrates à liderança do PS, por lhe ter
proporcionado presença mediática na televisão?
Não é verdade. Apesar
de ter enorme respeito pelo Ferro Rodrigues, tinha a convicção de que o
Sócrates tinha mais capacidade e características para vir a ser primeiro-ministro.
Não era um estudo científico era simples convicção. Defendi muitas vezes José
Sócrates por uma convicção que se tem mostrado acertada. Embora sejam muitas as
forças que tentam lançar lama sobre ele, ainda não conseguiram nada. Essas
acções foram muitas e sofisticadas. E estamos muito pior do que com o governo
de Sócrates.
Considera portanto
que a situação económica de hoje não decorre também da governação de Sócrates e
que na altura a situação do país seria boa?
Ela boa nunca esteve,
mas é visível que a nossa crise decorria do contexto europeu. E na altura,
embora o governo o dissesse, muitos observadores berravam que o Sócrates se
estava a tentar esconder atrás de uma eventual crise europeia. E como se vê,
estamos numa profunda crise europeia.
É verdade. Mas a
Grécia, Portugal e a Irlanda estão pior que os outros....
Mais uma vez isso não
é devido ao Sócrates. O anterior governo quis evitar a entrada da troika porque
sabia o efeito nefasto que isso teria na nossa economia. E tinha um outro caminho.
Infelizmente sucumbiu à situação.
Não acha que o
governo de Sócrates não teve uma gestão muitas vezes ditada por interesses
privados. Veja-se a anulação do concurso do quinto canal da televisão
digital...
Acho que os governos
cometem erros. Não defendi o Sócrates de olhos fechados. Defendi-o quando toda
a gente o queria enlamear, mas não deixei de criticar o governo, como nesse
caso. Quando pondero o que se está a passar nos dias que correm, o que está a
acontecer com a quase extinção do Serviço Nacional de Saúde, no ensino e em
relação aos direitos das pessoas, posso dizer que nunca estivemos tão mal. Não
me lembro, desde que estou em Portugal, de ver uma situação tão dramática para
a maioria dos portugueses. O actual primeiro-ministro é refém de uma leitura
ideológica da sociedade. Não percebendo o desemprego e o desenvolvimento, acha
que não é preocupante. A convicção de que se pode atingir um estado de pobreza
mínima para solucionar os problemas do país é muito pouco segura.
Qual foi para si a
razão da anulação do concurso do canal da televisão digital terrestre?
Acho que estava
previsto ganhar outro concorrente e o júri nunca pensou que a outra proposta
fosse muito superior. Acho com franqueza que a frequência terá sido prometida a
esse outro concorrente. Depois não pôde ser devido à diferença da qualidade dos
projectos.
Mas o Rangel não
tinha trabalhado no projecto desse concorrente, a Zon?
Não, eu saí do
projecto da Zon em ruptura porque a empresa nunca adoptou o caminho que lhe
propunha. Nessa altura tinha uma de duas hipóteses: aceitava um enorme ordenado
e ficava ou tinha uma leitura negativa do que estava a ser feito e achava mau
para o país e saía.
Acha que houve mão do
governo no chumbo do projecto que concorria com a Zon?
Não sei. Acho que o
ministro Augusto Santos Silva tinha um papel naquilo que se passava na
comunicação social, mas não estava no governo para saber o que se passou de
facto. O que é lamentável é que um projecto profissional completamente
executado com as normas do caderno de encargos tenha sido chumbado.
Acusavam o projecto
que apoiou de não ter viabilidade financeira. Quem eram as pessoas por detrás
dele?
Essa acusação
recorrente não tem razão de ser. A pessoa que poderia vir a suportar esse
projecto é um dos grandes produtores da televisão portuguesa, tem estúdios
montados faz telenovelas. E era uma entidade espanhola que tinha estações de
televisão.
Fala da Mediapro, a
que o Rangel vem a estar associado na tentativa de formar um grupo de
comunicação social...
Eu não venho a estar
associado à Mediapro. Essa outra vez fui contactado por um senhor de nome Rui
Pedro Soares para dirigir um jornal. Meditei, ponderei e disse-lhe que se o
jornal tivesse determinadas condições eu arriscava. Era um exercício difícil,
mas era coisa que não temia. Considerei a hipótese e pus-me a elaborar um
projecto nessa direcção.
Isso incluía uma
rádio, um jornal e uma televisão?
Não. O que me dizia
Rui Pedro Soares é que o projecto se poderia abalançar a uma estação de rádio e
um canal de televisão. O que acho perfeitamente normal.
A compra dos direitos
da liga espanhola enquadravam-se no projecto?
Não tive nada a ver
com isso. Rui Pedro Soares fez uma jogada paralela sem me consultar a esse
respeito.
O que é que falhou?
Da mesma forma que um
dia ele apareceu para me convidar, um dia desapareceu. Não era contactável nem
por telefone nem pessoalmente. Numa altura em que já tinha sido negociada a
compra de papel, o aluguer de instalações. Íamos para a nova torre do Colombo.
Um dia todos esses compromissos, entre os quais com a gráfica, que estavam
estabelecidos, tiveram de ser anulados.
Mas havia
investidores no projecto ou era só o Rui Pedro Soares?
Mais uma vez o que
ele me garantia é que eram tantos os interessados que teve de fazer uma
selecção dos investidores.
Nunca o confrontou?
Nunca. Ele
desapareceu, eu tentei encontrá-lo. Agora não quero voltar a vê-lo.
Tem projectos para o
futuro?
Neste momento não.
Mas não significa que diga que nunca mais me atrevo a pensar em alguma coisa.
Não penso assim, não faz parte da minha natureza. Tenho mais de 40 anos de
trabalho na comunicação social. Se houvesse condições sérias para fazer nascer
um projecto, que são obviamente diferentes de há 15 anos e têm de ter em conta
as dificuldades do país, não rejeitaria uma oportunidade.
Como vê a evolução da
RTP e a privatização de um canal?
Confesso que não
compreendo se é para fazer dinheiro. Ali não se vai fazer dinheiro. Vai-se
perder a possibilidade de a televisão pública ser um eixo de sabedoria e
conhecimento. Nenhum país da Europa ousou dar o passo que Portugal está a dar.
Com um canal é impossível fazer televisão pública. Não passou pela cabeça da
BBC, dos franceses e dos alemães vender parte da televisão pública e até
reforçam a sua presença. O que é que o país vai ganhar? Nada. Vai-se apenas
destruir a RTP. Em Portugal aparecem pessoas que dizem que sabem tudo sobre a
matéria e vai ver-se e conhecem a televisão há menos de um ano. Portugal está
praticamente vendido. Dizer que isto é Portugal começa a ser uma ilusão. Isto é
mais Angola que Portugal. Já não sei o que querem vender mais. Isto é um dó de
alma. Vender empresas que dão lucros, que nos prestigiam fora do país. São as
que são vendidas. É isto que vai pagar a dívida de Portugal? Não. Ganham-se uns
dinheiros que se esgotam rapidamente.
Qual a razão de os
dois profissionais que mais percebem de televisão em Portugal, Rangel e Moniz,
estarem fora dela?
É uma coisa muito
portuguesa. Aqui não se valoriza a experiência, o saber e o conhecimento. Aqui
com 40 anos um profissional de televisão é velho. É um mal do país, como a
inveja. Sobre outras razões só posso especular.
