quarta-feira, 8 de junho de 2011

Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal - 2.º Seminário



II SEMINÁRIO
Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal

PROGRAMA
Local: Auditório Sala FIGUEIRA do CASINO da Figueira da Foz 
            Sexta-feira, dia 17 de Junho de 2011
 16 horas – Check-in, recepção de convidados e conferencistas.
  
16 horas e 30 minutos – Sessão de abertura

            Com a participação do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, o Exm.º Sr. Juiz Desembargador Dr. António Joaquim Piçarra, do Procurador-Geral Distrital de Coimbra, o Exm.º Sr. Procurador-Geral Adjunto Dr. Euclides Dâmaso, do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Exm.º Sr. Juiz Desembargador Dr. António Martins, do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Exm.º Sr. Procurador da República Dr. João Palma, o Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Dr. Mário Diogo.


17 horas – “Modelos de Processo Penal e Investigação Criminal”

Conferencistas: 

Prof. Doutor José Antonio Colmenero Guerra, Faculdade de Direito da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, Vogal-Assessor do Gabinete do Ministro da Justiça de Espanha

Dr. Jorge Jacob – Juiz Desembargador da Relação de Coimbra

Moderador: Dr. António Quirino D. Soares, Juiz Conselheiro 
19 horas – Debate


21 horas – Jantar - (Incluído na Inscrição - informar se janta)

Local: Restaurante a indicar 

22 horas - Concerto do Trio “A Jigsaw”


23 horas  - Animação musical

            Sábado, dia 18 de Junho de 2011

9 horas e 30 minutos – “Meios de obtenção de prova”
            - Buscas e Revistas
            - Exames
            - Escutas telefónicas
            - Registo de Voz e Imagem


Conferencistas: 
Dr.ª Flávia Noversa Loureiro, Mestre em Direito e Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Assessora do Ministério da Justiça 
Dr. António Latas, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

 Coffee-break (15 minutos)

Dr. Vítor Pereira Pinto, Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Moderador: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 
12 horas – Debate


12 horas e 30 minutos – Pausa para almoço


15 horas – A Valoração da Prova

Conferencistas: 
Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa 

Dr. Carlos Adérito, Procurador da República

Coffee-break (15 minutos)

Dr. Paulo Saragoça da Matta, Advogado

Dr. Paulo Dà Mesquita, Procurador do MP


Moderador: Dr. Jacob Simões, Advogado, Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra da Ordem dos Advogados 
16 horas e 30 minutos – Debate


17 horas - Apresentação do livro “Associativismo Judiciário”

17 horas e 30 minutos - Apresentação do livro “Gente Comum - Uma História da PIDE”


21 horas – Jantar  (Incluído na Inscrição - informar se janta))

Local: Salão Caffé – CASINO FIGUEIRA 
22 horas – Debate previsto transmitir em directo pela SIC NOTÍCIAS – a confirmar

- “Processo Penal e Comunicação Social” –

Participantes Convidados: 
Moderador: a indicar pela SIC NOTÍCIAS - aconfirmar 
Dr. Eduardo Dâmaso - Correio da Manhã

Dr. João Palma, Procurador da República e Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Dr. António Martins, Juiz Desembargador e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Dr. José António Barreirros, Advogado


23 horas – Tertúlia e Sessão de Encerramento


Organização:
Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Tribunais e Ministério Público

Despacho (extracto) n.º 8158/2011. D.R. n.º 111, Série II de 2011-06-08 (Conselho Superior da Magistratura): Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim José Marques Cardoso

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 111Série I de 2011-06-08.