Herramientas para la pericia psicológica en delitos sexuales intrafamiliares

Autor: Cristina Rosa Nudel, Buenos Aires 2009, Editorial: Latorre Literaria, S.A., ISBN(13): 9789875701045.

Este livro adopta uma perspectiva de análise novo: a família entendida como uma totalidade grupal em que os vínculos entre seus membros estabelecem uma sustentada reciprocidade intersubjectiva.

Diário da República nº 68, I Série de 06/04/2011

Sumário

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aviso nº 47/2011 de 06-04-2011

Torna público que a Austrália apresentou uma declaração em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

Aviso nº 48/2011 de 06-04-2011

Torna público que a República da Islândia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Portaria nº 142/2011 de 06-04-2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho.

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social

Portaria nº 143/2011 de 06-04-2011

Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil.

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Portaria nº 144/2011 de 06-04-2011

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos (armazéns) entre a AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros, entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e entre estas duas associações de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Portaria nº 145/2011 de 06-04-2011

Determina a extensão do contrato colectivo entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas.

Diário da República nº 68, I Série, de 06/04/2011 Suplemento 1

Sumário

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Portaria nº 145-A/2011 de 06-04-2011

Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

Direito Penitenciário

Derecho penitenciario

Autor: Carlos Mir Puig

Barcelona 2011, Editorial: Atelier, ISBN(13): 9788492788491

Constitui um manual de Direito Penitenciário, dedicado ao estudo das mais importantes instituições desta disciplina.

Branqueamento de capitais

El blanqueo de capitales después de la crisis del sistema financiero

Autor: Miguel Pérez-Ayala Huertas

Madrid 2011, Editorial: Egartorre, ISBN(13): 9788493795733

El blanqueo de capitales después de la crisis del sistema financiero está dirigida a servir como guía para una correcta prevención de blanqueo de capitales después de la crisis padecida por el sistema financiero, basada en la experiencia en Entidades de Crédito y Sociedades de Inversión con carácter principal y esperando sea útil para otros profesionales, como Notarios o Abogados. Incluye las principales novedades introducidas por la Ley 10/2010 de 28 de abril de prevención de capitales y de la financiación del terrorismo: la distinción entre identificación formal y material de los clientes, la dualidad en la tipología de diligencia debida, simplificada (Customer Due Diligence) y reforzada (Enhanced Due Diligence), el chequeo de listas (OFAC, Unión Europea), la definición de las Personas con Responsabilidad Pública (Politically Exposed Person " PEP) la exigencia en la aplicación de medidas de control interno y de riesgos (Risk Based Approach), la necesidades de digitalización documental o la ampliación del periodo de conservación a diez años.

Novidades editoriais

La expansión del Derecho penal

Aspectos da política criminal nas sociedades postindustriais

Madrid 2011, Editorial: Edisofer, S.L., ISBN(13): 9788496261914

Autor principal: Jesús María Silva Sánchez

INDICE: Introducción. Sobre algunas causas de la expansión del Derecho penal. La globalización económica y la integración supranacional: multiplicadores de la expansión. La política criminal y la teoría del Derecho penal ante los aspectos socio-culturales y políticos de la globalización. Excurso: sobre la limitada influencia en este punto de ciertas construcciones teóricas. Cambios de perspectiva: la "administrativación del Derecho penal". La imposibilidad de "volver" al viejo y buen Derecho penal liberal (Gutes, Altes Liberales Strafrecht). ¿"Tercera velocidad" del Derecho penal? sobre el "Derecho penal del enemigo".

Utilização de armas eléctricas em meio prisional

O Ministro da Justiça pelo Despacho n.º 5802/2011, publicado no DR n.º 66, II Série de 4 de Abril de 2011, que pode ser lido aqui definiu os critérios de Utilização dos Meios Coercivos nos Estabelecimentos Prisionais.

Diário da República nº 67 Série I de 05/04/2011 Suplemento 1

Sumário

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declaração de Rectificação nº 10-A/2011 de 05-04-2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011.

Declaração de Rectificação nº 10-B/2011 de 05-04-2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011.