Exposição Fotográfica - Vila Nova de Cerveira

14 de Maio a 28 de Junho

Dia Internacional dos Museus

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

10-05-2011 - 6275/07.7TBVFX.L1.S1 - NUNO CAMEIRA

• GARANTIA BANCÁRIA 
• GARANTIA AUTÓNOMA 
• FIANÇA 
• EXCEPÇÕES 
• GARANTIA DE BOA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Amor, desavença e reconciliação

Em contexto de violência doméstica, o juiz da Audiência Provincial de Tarragona colocou ao TJUE a questão de saber se a Decisão-Quadro 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de Março de 2001 se opõe a disposições nacionais que proíbam de modo absoluto contactos do agressor com a vítima, mesmo nos casos em que é a própria vítima a desejar a retoma dos contactos com o agressor. | ver artigo

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96, SÉRIE I DE 2011-05-18

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 96.

Salienta-se o seguinte:

• Portaria n.º 198/2011. D.R. n.º 96, Série I de 2011-05-18 (Ministério da Saúde): Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos

Tribunais e Ministério Público

Ler os principais aqui.