Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana visitou hoje a Procuradoria-Geral da República, no âmbito da sua primeira visita a Portugal que decorre esta semana. |ver artigo
Informação e reflexão jurídicas
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana visitou hoje a Procuradoria-Geral da República, no âmbito da sua primeira visita a Portugal que decorre esta semana. |ver artigo
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Etiquetas: Afrodescendentes
11-05-2011 | 1071/08.7TTCBR.C1.S1 | PINTO HESPANHOL | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO VALOR DA CAUSA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE |
10-05-2011 | 576-D/2001.P1.S1 | GREGÓRIO SILVA JESUS | ACÓRDÃO POR REMISSÃO FALÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PRIVILÉGIO CREDITÓRIO |
10-05-2011 | 1179/08.9TBSTC.E1.S1 | GARCIA CALEJO | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOCIEDADE COMERCIAL DIREITOS DOS SÓCIOS DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DELIBERAÇÃO SOCIAL |
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Etiquetas: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Foi hoje publicado o Diário da República n.º 97, sem que nos interesse salientar os principais sumários.
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Etiquetas: Diário da República