Parecer n.º 2/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11: Aplicação dos limites legais à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional
segunda-feira, 11 de abril de 2011
D.R. do dia 11-Abr-2011
Lista dos sumários do Diário da República - I Série hoje publicados.
Alguns escolhidos:
- Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, e o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
- Procede à 1ª alteração à Lei da Televisão, à 12ª alteração ao Código da Publicidade e à 1ª alteração à Lei nº 8/2007, de 14 de Fevereiro.
- Aprovação do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, em cumprimento do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.
Crime Organizado
Mafias on the move - the Organized Crime conquers new territories
Autor: Federico Varese, New Jersey 2011, Princeton University Press, ISBN(13): 9780691128559
O crime organizado espalhou-se como um vírus global, a abertura das fronteiras foi aproveitada para estabelecer franquias locais à vontade. Isso é pelo menos o que diz o medo, inspirado por histórias de gângsteres russos em Nova York, tríades chinesas, em Londres, e das máfias italianas em todo o Ocidente. Este livro explica que a verdade é mais complicada.
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