Atraso do Estado dá indemnização
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Agredido à coronhada por resistir a roubo
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Oito banqueiros investigados pelo regulador
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Instituição liderada por Carlos Costa abriu 21 processos de
contra-ordenação por branqueamento DIANA RAMOS O Banco de Portugal
investigou a reputação de oito banqueiros em 2012.
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Partilha fotos e filmes porno de crianças
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Foge de cadeia e é apanhado 17 anos depois
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Ministério vai analisar futuro de diretor pedófilo
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Caça a foragidos faz vítima de bala perdida
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Fugitivo vendia em feiras
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Pais pedem registo criminal de professores
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Patrões informados sobre sentenças de pedofilia
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Criança Patrões informados sobre sentenças de pedofilia O
Instituto de Apoio à Criança vai pedir a alteração da lei sobre abusos
sexuais para passar a ser obrigatório informar a entidade patronal sobre as
sentenças dos condenados.
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Evadido desde 1997 finalmente capturado
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Dois detidos tentam fugir do tribunal e são alvejados
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Pais exigem saber se há mais professores pedófilos
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Justiça procura envolvidos na maior rede de escravos
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Tribunais vão poder julgar câmaras por atrasos nas licenças
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Duo violento extorquia idosos
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Lista de notáveis no julgamento de Lima
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Lisboa - Homem de 42 anos...
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Detidos fugiram à porta do tribunal e foram baleados
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"Fizemos tudo para que estivesses lá"
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Faltam 1400 funcionários da justiça nos tribunais
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Dois detidos alvejados quando tentavam fugir
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Presidente pede menos exposições públicas sobre divergências
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Cavaco evocou Nossa Senhora sobre a 7.
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Federações desportivas têm de ser tão isentas como a
administração central
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Federações desportivas têm de ser tão isentas como a
administração central NUNO FERREIRA SANTOS A comissão nomeada pela ministra
da Justiça apresentou a proposta de revisão dos procedimentos
administrativos Federações desportivas, concessionárias como a Brisa e
várias outras entidades privadas vão, dentro em breve, ser obrigadas por
lei a reger-se pelos princípios de isenção da administração pública que
impedem os decisores de intervir em pr.
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Director condenado por abusos já se demitiu
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O Ministério da Educação e Ciência (MEC) con? rmou ontem ao
PÚBLICO a demissão do presidente da Comissão Administrativa Provisória do
novo agrupamento de escolas n.
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Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
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Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram
alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e
recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.
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Juiz atribui efeito suspensivo a recurso do PSD para o TC
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Luís Filipe Menezes terá de aguardar por decisão do
Constitucional O juiz de primeira instância que decidiu que Luís Filipe
Menezes estava impedido de se candidatar à Câmara do Porto aceitou agora um
recurso do PSD para o Tribunal Constitucional (TC), tendo atribuído efeito
suspensivo a esse recurso.
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Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
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Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram
alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e
recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.
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Burlão diz-se arrependido e que não foi digno perante a
sociedade
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Julgamento.
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Judiciária recaptura feirante que estava em fuga há 16 anos
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Roubavam idosos sob ameaça de arma de fogo
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Guardas travam a tiro fuga de dois reclusos algemados
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Reclusos vão limpar matas, vigiar incêndios e apoiar os
bombeiros
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Homem vivia e partilhava pornografia infantil na Net
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Divisões entre apoiantes de Isaltino travam ´golpe de
estado´ municipal
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PJ recupera obras de arte que especialista pôs na Net
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Alvejados quando fugiam do tribunal
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Fogos. Consórcio diz que recursos vão travar visto a
helicópteros
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Fogos.
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Isaltino. Documento com que suspendeu funções não tem valor
jurídico
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Duarte Lima chama Rui Veloso como testemunha
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LISBOA.
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Professor condenado por pedofilia demite-se e IAC quer mudar
lei
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Professor demite-se
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Docente acusado de pedofilia deixa cargo de direção
Professor demite-se Docente pediu a demissão de presidente da Comissão
Administrativa Provisória de um Agrupamento da Pontinha, tal como a sua
equipa.
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Serviços de Valor Acrescentado - Desbarrar o barramento?
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O dia da publicação deste artigo coincidirá, com toda a
probabilidade, com a votação parlamentar do projeto de lei 359/XII, diploma
que vem alterar o regime do barramento seletivo de comunicações relativo a
serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA).
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Interpol - 140 participantes e seis organizações
internacionais na 42.ª Conferência Europeia Regional
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140 participantes e seis organizações internacionais na 42.
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Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos
indevidamente
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Justiça recebeu proposta revisão do Código de Procedimento
Administrativo, que propõe decisões rápidas e “fim da impunidade” na
Administração Pública.
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Garrigues cria projecto próprio para as Américas
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Linklaters tem novo sócio português
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Francisco Barona sobe a sócio na Serra Lopes
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Governo prepara memorando de informação para interessados
nos CTT
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Alexandra Noronha Estratégia é semelhante à adoptada para a
ANA e tem como objectivo maximizar valor da empresa.
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Menezes avança para a Câmara do Porto
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Grupo de advocacia Ontier dá-se a conhecer em Lisboa
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Concessionárias, reguladores e federações com deveres
reforçados
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O novo Código de Procedimento Administrativo vem alargar o
leque de entidades sujeitas aos princípios aplicáveis à Administração
Pública FILOMENA LANÇA fiIomenaIancainegodosp Empresas concessionárias,
federações desportivas ou entidades reguladoras.
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Justiça já limpou 200 mil acções de cobrança de dívidas |
Económico
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Económico 15/05/13 00:05 Tendência da subida dos atrasos
inverteu-se em Outubro de 2012.
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Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos
indevidamente | Económico
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Inês David Bastos 15/05/13 00:06 Justiça recebeu proposta revisão
do Código de Procedimento Administrativo, que propõe decisões rápidas e
"fim da impunidade" na Administração Pública.
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Código de Processo Civil - Tabela de Correspondência 4.7 Mb