Investigadora
acompanhou, durante um ano, 150 reclusos em liberdade condicional e a
cumprir pena fora da prisão. É o único estudo que monitorizou as
reincidências criminais
Um
estudo académico registou que 35% de condenados em liberdade
condicional ou com pena suspensa tornaram a cometer crimes no espaço
de um ano após a decisão de ficarem em liberdade. Metade deles
reincidiu logo nos primeiros seis meses. Entre os condenados cujo
cumprimento da pena estava suspensa, 50,7% voltaram ao crime, um
valor muito superior aos que estavam em liberdade condicional, dos
quais apenas 21,7% reincidiram.
Esta monitorização foi feita, de 2006 a 2008, por uma investigadora da Universidade do Minho, Cristina Neves, no âmbito da sua tese de doutoramento, “Reincidência em comportamentos criminais violentos: caracterização e avaliação do risco”. Visou acompanhar, durante 13 meses, o percurso de 150 condenados da área da Grande Lisboa e registar novas participações destes em crimes.
Apesar de, como admite Cristina Neves, “a amostra ser pouco representativa”, este tipo de investigação é única em Portugal. Conforme noticiou ontem o DN, o Estado desconhece o número global de criminosos que voltaram a reincidir no crime, bem como o seu perfil e caracterização das reincidências. Vários peritos alertaram para a necessidade de serem conhecidos estes índices, que consideram um instrumento essencial para a definição de políticas penais e como medida de avaliação de eficácia do sistema judicial, na prevenção da reincidência. Este cenário de desconhecimento sobre a eficácia das medidas de privação de liberdade estende-se também aos jovens delinquentes.
Na sua investigação, Cristina Neves contou como reincidência não só condenações por novos crimes mas também crimes cometidos que não foram registados oficialmente ( apenas assumidos pelos próprios), condutas violentas e incumprimentos de medidas de coação. A maior parte dos 150 monitorizados, com idades entre os 18 e os 67 anos (137 homens e 21 mulheres), tinha sido condenada por tráfico de droga (41%), seguindo-se os crimes contra o património (35%) e os crimes contra as pessoas (13%).
O crime de mais elevada reincidência foi a condução sob o efeito do álcool, seguindo-se o tráfico de estupefacientes e o roubo. No caso do tráfico de droga, os reincidentes já tinham sido todos condenados por este crime. Um dado curioso, que pode ser um sinal da ineficácia de certas penas, é que os criminosos com várias condenações anteriores no cadastro reincidem muito mais do que os que foram condenados pela primeira vez, numa proporção de 43,5% para 24,2%. Cristina Neves notou, no seu trabalho, “a falta de informação sobre este assunto”. “Não há dados estatísticos que permitam tirar conclusões sobre o problema da reincidência”, sublinha.
Esta monitorização foi feita, de 2006 a 2008, por uma investigadora da Universidade do Minho, Cristina Neves, no âmbito da sua tese de doutoramento, “Reincidência em comportamentos criminais violentos: caracterização e avaliação do risco”. Visou acompanhar, durante 13 meses, o percurso de 150 condenados da área da Grande Lisboa e registar novas participações destes em crimes.
Apesar de, como admite Cristina Neves, “a amostra ser pouco representativa”, este tipo de investigação é única em Portugal. Conforme noticiou ontem o DN, o Estado desconhece o número global de criminosos que voltaram a reincidir no crime, bem como o seu perfil e caracterização das reincidências. Vários peritos alertaram para a necessidade de serem conhecidos estes índices, que consideram um instrumento essencial para a definição de políticas penais e como medida de avaliação de eficácia do sistema judicial, na prevenção da reincidência. Este cenário de desconhecimento sobre a eficácia das medidas de privação de liberdade estende-se também aos jovens delinquentes.
Na sua investigação, Cristina Neves contou como reincidência não só condenações por novos crimes mas também crimes cometidos que não foram registados oficialmente ( apenas assumidos pelos próprios), condutas violentas e incumprimentos de medidas de coação. A maior parte dos 150 monitorizados, com idades entre os 18 e os 67 anos (137 homens e 21 mulheres), tinha sido condenada por tráfico de droga (41%), seguindo-se os crimes contra o património (35%) e os crimes contra as pessoas (13%).
O crime de mais elevada reincidência foi a condução sob o efeito do álcool, seguindo-se o tráfico de estupefacientes e o roubo. No caso do tráfico de droga, os reincidentes já tinham sido todos condenados por este crime. Um dado curioso, que pode ser um sinal da ineficácia de certas penas, é que os criminosos com várias condenações anteriores no cadastro reincidem muito mais do que os que foram condenados pela primeira vez, numa proporção de 43,5% para 24,2%. Cristina Neves notou, no seu trabalho, “a falta de informação sobre este assunto”. “Não há dados estatísticos que permitam tirar conclusões sobre o problema da reincidência”, sublinha.
Jovens
delinquentes sem rumo
ACOMPANHAMENTO
O sistema judiciário desconhece o que acontece aos jovens menores de
16 anos que, por terem praticado crimes, foram obrigados a cumprir
castigo em centros educativos (CE).
“Nada se sabe do percurso destes jovens depois de saírem dos CE, nada se sabe do sucesso do modelo educativo, nada se sabe de reincidências criminais”, lê-se num relatório da comissão que fiscalizou em 2010 aqueles estabelecimentos do Ministério da Justiça.
E porquê? Porque – explica-se – “os jovens são internados longe das suas famílias, dificultando o trabalho, quer de articulação com aquelas quer de preparação do regresso à comunidade”.
Por outro lado, por parte dos responsáveis dos CE há também a convicção preconcebida de que as famílias dos jovens ou são disfuncionais ou são incapazes de educar. Por isso, “não existe nos CE qualquer estrutura que tutele a preparação do regresso do jovem a casa”, assegura a comissão, sublinhando: “São os diretores, e dependente da sua boa vontade, que, consoante os casos, se vão interessando pelo destino dos menores em liberdade.”
Mais: não há follow-up. Ou seja, ninguém sabe qual o impacto que a passagem pelo CE teve na vida do jovem e sobre a sua reintegração na comunidade.
A percentagem de jovens internados em CE aumentou 51,4% nos últimos quatro anos, segundo os dados da Direção-Geral da Política de Justiça, tendo passado de 181 em 2008 para 274 em 2011. A percentagem de raparigas aumentou 60% e a de rapazes 50,3%.
“Nada se sabe do percurso destes jovens depois de saírem dos CE, nada se sabe do sucesso do modelo educativo, nada se sabe de reincidências criminais”, lê-se num relatório da comissão que fiscalizou em 2010 aqueles estabelecimentos do Ministério da Justiça.
E porquê? Porque – explica-se – “os jovens são internados longe das suas famílias, dificultando o trabalho, quer de articulação com aquelas quer de preparação do regresso à comunidade”.
Por outro lado, por parte dos responsáveis dos CE há também a convicção preconcebida de que as famílias dos jovens ou são disfuncionais ou são incapazes de educar. Por isso, “não existe nos CE qualquer estrutura que tutele a preparação do regresso do jovem a casa”, assegura a comissão, sublinhando: “São os diretores, e dependente da sua boa vontade, que, consoante os casos, se vão interessando pelo destino dos menores em liberdade.”
Mais: não há follow-up. Ou seja, ninguém sabe qual o impacto que a passagem pelo CE teve na vida do jovem e sobre a sua reintegração na comunidade.
A percentagem de jovens internados em CE aumentou 51,4% nos últimos quatro anos, segundo os dados da Direção-Geral da Política de Justiça, tendo passado de 181 em 2008 para 274 em 2011. A percentagem de raparigas aumentou 60% e a de rapazes 50,3%.
Valentina
Marcelino
Diário
de Notícias 2012-06-21
