Código do Trabalho

De 2009.

Tribunais e Ministério Público

• Aviso n.º 9525/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

  Supremo Tribunal Administrativo

  Celebra três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 9526/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

  Tribunal da Relação de Guimarães

  Renova a comissão de serviço do secretário de tribunal superior Jorge Florêncio dos Santos

• Deliberação n.º 1058/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

  Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores da República e procuradores-adjuntos

• Deliberação n.º 1059/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

  Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos

D.R. do dia 26-Abr-2011

Foi hoje publicado o DIÁRIO DA REPÚBLICA n.º 80.

Não nos interessa salientar os sumários.