“O Ministério Público e o Combate à Corrupção”

• Discurso proferido pelo Procurador-Geral da República na Sessão de Abertura do Colóquio “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”
• Conferência “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, no dia 15 de Novembro de 2011 – Braga ( Universidade do Minho – Salão Nobre da Reitoria )

Jornal Oficial da União Europeia (15.11.2011)

Legislação: L296

Comunicações e Informações: C334 C334A

Diário da República n.º 219 (Série I de 2011-11-15)

Presidência da República

• Decreto do Presidente da República n.º 82/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente em El Salvador
• Decreto do Presidente da República n.º 83/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Dominicana
• Decreto do Presidente da República n.º 84/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua
• Decreto do Presidente da República n.º 85/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras
• Decreto do Presidente da República n.º 86/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Guatemala
• Decreto do Presidente da República n.º 87/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Trinidad e Tobago
• Decreto do Presidente da República n.º 88/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Suriname
• Decreto do Presidente da República n.º 89/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiana
• Decreto do Presidente da República n.º 90/2011: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica

Assembleia da República

• Lei n.º 55/2011: Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local, e suspende a possibilidade de criação de novas empresas
• Lei n.º 56/2011: Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e a Directiva n.º 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro

Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Portaria n.º 295/2011: Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012