Público
- 21/03/2013 - 00:00
Mapa
judiciário divide candidaturas. Reabilitação da imagem dos juízes é assumida
como prioritária por ambos os candidatos
"Ele
é mais velho que eu, na profissão e na idade", sublinha um. O outro não se
deixa ficar: "Eu sou menos egocêntrico. Não entendo que as coisas girem
todas à minha volta". Aos 62 anos, o juiz conselheiro António Piçarra
enfrenta o seu colega do Supremo Tribunal de Justiça Serra Baptista, de 67
primaveras, nas eleições para o Conselho Superior de Magistratura (CSM).
A disputa tem lugar hoje, mas ontem já tinham votado, por
correspondência, mais de mil dos dois mil juízes em funções em Portugal.
Visto como o candidato da continuidade do actual CSM, órgão de
gestão e disciplina da magistratura judicial, Serra Baptista diz que não é bem
assim, e promete trabalhar para reabilitar a imagem dos seus pares. "As
pessoas desconfiam deles, e eles não merecem isso", lamenta. Por isso,
promete "uma estratégia de comunicação séria para influenciar os media, de forma a que estes
mostrem o que de bom se faz nos tribunais", porque "os juízes
relapsos são uma franja". Adepto do novo mapa judiciário, critica, no
entanto, o número de processos que os juízes podem vir a ter de despachar
quando o novo modelo entrar em vigor, por o considerar excessivo.
Do outro lado, António Piçarra, que já esteve no CSM, assume uma
candidatura de ruptura face aos antecessores, que "deixaram crucificar os
juízes na praça pública e degradar o seu estatuto remuneratório quase até à
proletarização da carreira". "Neste momento, o poder judicial não tem
líder. Está decapitado", critica Piçarra, que presidiu à Relação de
Coimbra - por onde o adversário também passou - durante seis anos. Não o
encanta o novo mapa judiciário: "Centra-se nos distritos e os distritos já
acabaram". Gosta ainda menos das sucessivas mudanças de planos na matéria:
"Se o Governo cai, daqui a dois ou três anos estamos a discutir novo
mapa".
Além de sete juízes eleitos pelos seus pares segundo o método de
Hondt, fazem parte do CSM outros tantos membros designados pelo Parlamento e
ainda duas pessoas indicadas pelo Presidente da República, que não têm de ser
magistrados.
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