O director do Centro de
Estudos Judiciários (CEJ) defendeu esta quinta-feira que a desconfiança dos
portugueses no sistema de Justiça se deve principalmente ao desconhecimento do
seu funcionamento, embora não haja razão para esta atitude.
17:22 - 14
de Fevereiro de 2013 | Por Lusa
Pedro Barbas Homem comentava os resultados de um estudo realizado
com base nos dados do European Social Survey, em 26 países, e que é conduzido
em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e pelo
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE).
Os investigadores concluíram que
Portugal está entre os países "cujos cidadãos revelam menor confiança nas
instituições, nomeadamente no sistema jurídico".
Falando à agência Lusa, à margem
de um seminário para apresentação dos resultados do trabalho, o responsável do
CEJ salientou que "os dados do European Social Survey são muito
importantes, devem de ser tidos em conta e tomados em consideração nas
políticas públicas em relação ao funcionamento do sistema de justiça, mas
interligados com outros indicadores estatísticos e opiniões, recolhidos a nível
internacional".
Os resultados destes trabalhos
concluem que "muitas das percepções sociais resultam do desconhecimento
das pessoas, em relação ao funcionamento efectivo do sistema de justiça",
realçou Pedro Barbas Homem, acrescentando que muitas pessoas desconhecem, por
exemplo, o que faz um juiz, qual a função do Ministério Público ou dos
advogados.
Por outro lado, "muitos dos
indicadores que temos mostram que há muitas razões para não desconfiar da
justiça", fez questão de salientar o director do CEJ, referindo o exemplo
do tempo de demora dos processos - excepto na acção executiva -, que "não
são significativamente superiores a outros países e são até, de um modo geral,
mais rápidos, a nível europeu".
"Há muito a fazer para levar as pessoas a compreender como
funciona o sistema português de justiça", como as notificações que recebem
em casa, mas também as instituições internacionais, como o Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem.
Pedro Barbas Homem apontou o
exemplo dos empresários, que contactam directamente o sistema de justiça e que
"são os que têm maior grau de confiança", relativamente àqueles que
só o contactam uma vez na vida, como acontece com a maior parte dos cidadãos,
segundo estudos que citou.
Durante a sua intervenção no
seminário de apresentação de resultados dos inquéritos sobre "Confiança na
Justiça" e "Trabalho, Família e Bem-Estar", o director do CEJ
referiu também que a desconfiança na Justiça está, por vezes, relacionada com o
facto de as pessoas acreditarem na existência de corrupção nesta área, o que
"não tem correspondência em outros indicadores".
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