Não se queixam porque não confiam na Justiça e,
honestamente não me admira nada. Afinal, constantemente ouvem que mais uma
vítima foi assassinada por um homem contra o qual já tinha apresentado queixa.
Num caso recente, nada menos do que 15 vezes, sem que nada fosse feito, ou pelo
menos não o suficiente para lhe salvar a vida.
Manter uma vítima protegida de um agressor que tem
a chave de casa e conhece todos os seus hábitos não é fácil, mas é a única
forma de garantir que quem é violentado se atreva a fazer a denúncia. Até há
alguns anos esconder a vítima, e por arrasto os seus filhos, era a única
possibilidade, mas fica evidente a dupla penalização ao "prender"
quem não tem culpa e deixar o criminoso em liberdade. Hoje, e depois de muito
se ter feito contra a violência doméstica, o Ministério Público pode pedir ao
juiz que proíba imediatamente o agressor de se aproximar da vítima, mesmo antes
do julgamento. E o juiz para se assegurar de que ele cumpre, tem a
possibilidade de o obrigar a usar uma pulseira electrónica específica,
associada a um pager que fica na posse da vítima e que dá o alerta sempre que o
perímetro de segurança é ultrapassado, permitindo-lhe pedir logo ajuda. A
central de controlo da DGRS, que funciona 24 horas por dia, também recebe o
aviso e age.
Mas agora começa a parte mais estranha. As
pulseiras foram compradas e estão disponíveis há mais de dois anos, mas apesar
das acções de esclarecimento e formação feitas junto dos magistrados, são
poucos os juízes que decretam a sua utilização, apesar das estatísticas
deixarem bem claro que o risco que estas vítimas correm é real, e lhes custa
muitas vezes a vida. Aparentemente, desta vez, a culpa não é da falta de
dinheiro ou equipamentos, mas do preconceito. E é por intuírem que não
desapareceu, que muitas vítimas preferem dar ouvidos ao instinto de
sobrevivência, continuando a levar e a calar.
Isabel
Stilwell
Editorial Destak de 07-09-2012
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