"O que o M. Público precisa é
da justa e leal colaboração de todos os seus profissionais. E não precisa, nem
o País, de um aberrante Sindicato de Magistrados!"
Hoje, 10h38m
Necessita apenas de um PGR de
inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a
partidos políticos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. O seu
compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da Justiça e com o MP,
que deverá conhecer muito bem: o seu Estatuto, função, história; o que nele
funciona bem e o que necessita de ser corrigido.
Deverá aceitar os princípios
fundamentais caracterizadores desta magistratura e querer aprofundá--los,
nomeadamente a autonomia dos seus magistrados e as competências do CSMP. Deverá
ter a coragem e a força para levar o MP a assumir as suas funções como efectivo
defensor da Constituição e do Estado de Direito. Deverá nortear a sua actuação
por critérios de estrita legalidade, objectividade e isenção. Deverá pugnar
pela aplicação da lei a todos, mesmo a todos, não se assustando com as
acusações de judicialização da política dos que mais não querem do que a
impunidade de alguns para prejuízo dos demais.
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