Não
recondução do procurador-geral distrital do Porto [Público]
05.05.2012 -
07:55 Por Lusa, PÚBLICO
(Foto: Nélson Garrido)
O Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público lamentou a “falta de capacidade” de Pinto Nogueira para
“aceitar a deliberação democrática” do Conselho Superior do Ministério Público,
que chumbou a renovação da sua comissão de serviço como procurador-geral
distrital do Porto.
“O sindicato
lamenta a falta de capacidade do Dr. Pinto Nogueira para aceitar a deliberação
democrática do órgão que até agora integrou e o desrespeito que pelo mesmo e
pelos seus membros demonstra”, referiu à Agência Lusa o presidente do Sindicato
dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Rui Cardoso reagia à mensagem que Pinto Nogueira enviou aos magistrados do distrito a propósito da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de chumbar, por maioria (nove votos contra seis), a sua recondução no cargo.
Nessa mensagem, o procurador-geral distrital do Porto observa que “o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores”, e diz saber que os quatro representantes do sindicato votaram contra a sua recondução, ao lado de representantes do poder político e do procurador-geral distrital de Coimbra.
SMMP diz que não tem representantes no Conselho Superior
Perante esta posição de Pinto Nogueira, o SMMP contrapõe que “não tem representantes no Conselho Superior”, notando que há sete magistrados que “representam os magistrados do MP”, pois “por eles foram eleitos e perante eles respondem”.
O sindicato salienta ainda que “é totalmente alheio a qualquer deliberação do CSMP”, órgão presidido pelo Procurador-geral da República.
A propósito da polémica agora suscitada, Rui Cardoso acentua que o SMMP “assume, com a tranquilidade de quem age em obediência aos seus princípios, as criticas, positivas e negativas, que ao longo dos anos tem feito, dentro e fora do MP”, e que o sindicato tem “orgulho nas inúmeras propostas que regularmente tem apresentado publicamente para melhorar o Direito, o sistema de justiça em geral e o MP em particular”.
Tais propostas, lembrou, sempre foram remetidas ao conselho, bem como a Pinto Nogueira.
Na mensagem dirigida aos colegas de distrito, Pinto Nogueira alerta que o CSMP, na deliberação tomada esta semana, não discutiu nem apresentou qualquer justificação para chumbar a sua nova comissão de serviço no cargo, após ter exercido funções na magistratura durante 42 anos.
Rui Cardoso reagia à mensagem que Pinto Nogueira enviou aos magistrados do distrito a propósito da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de chumbar, por maioria (nove votos contra seis), a sua recondução no cargo.
Nessa mensagem, o procurador-geral distrital do Porto observa que “o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores”, e diz saber que os quatro representantes do sindicato votaram contra a sua recondução, ao lado de representantes do poder político e do procurador-geral distrital de Coimbra.
SMMP diz que não tem representantes no Conselho Superior
Perante esta posição de Pinto Nogueira, o SMMP contrapõe que “não tem representantes no Conselho Superior”, notando que há sete magistrados que “representam os magistrados do MP”, pois “por eles foram eleitos e perante eles respondem”.
O sindicato salienta ainda que “é totalmente alheio a qualquer deliberação do CSMP”, órgão presidido pelo Procurador-geral da República.
A propósito da polémica agora suscitada, Rui Cardoso acentua que o SMMP “assume, com a tranquilidade de quem age em obediência aos seus princípios, as criticas, positivas e negativas, que ao longo dos anos tem feito, dentro e fora do MP”, e que o sindicato tem “orgulho nas inúmeras propostas que regularmente tem apresentado publicamente para melhorar o Direito, o sistema de justiça em geral e o MP em particular”.
Tais propostas, lembrou, sempre foram remetidas ao conselho, bem como a Pinto Nogueira.
Na mensagem dirigida aos colegas de distrito, Pinto Nogueira alerta que o CSMP, na deliberação tomada esta semana, não discutiu nem apresentou qualquer justificação para chumbar a sua nova comissão de serviço no cargo, após ter exercido funções na magistratura durante 42 anos.
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