TRIBUNAL SAQUEADO

Feira – Interior de imóvel abandonado, em 2008, por risco de colapso vandalizado • Governo quer reinstalar serviços quando houver verba

TRIBUNAL SAQUEADO

Salomão Rodrigues – locais@jn.pt

O interior do antigo tribunal da Feira está irremediavelmente destruído. O que havia nas instalações, abandonadas à pressa, em 2008, por alegado risco de colapso, foi roubado ou destruído. Um saque total

O cenário é desolador: portas arrancadas, instalação elétrica destruida, janelas partidas. O chão de salas e de corredores está forrado por estilhaços de vidros. São milhares de euros de prejuízo. Aquela que durante duas décadas foi a Casa da Justiça do concelho é, agora, a antítese perfeita das regras que ali se impunham por força da lei.

As entradas do edifício estão completamente escancaradas. Percorridos os primeiros metros, o chão exibe restos do isolamento de condutores elétricos que foram arrancados e desnudados ali mesmo. Nos quadros elétricos, não sobrou nenhum fio ou disjuntor.

As salas de audiência mostram cenário de perfeito vandalismo, sem portas, mobiliário destruído e há documentos espalhados. Nas casas de banho, as louças foram retiradas. Nem o grande cofre no rés do chão escapou.

Mas os sinais do que se passa no interior começam logo na praça de acesso ao Palácio da Justiça. Uma porta do tribunal serve, agora, de rampa improvisada para os jovens praticantes de skate que, à semelhança de outros, entram nas instalações sempre que querem. “Quase todas as semanas temos de andar a fechar o edifício. Estamos a pensar na hipótese de tapar as entradas com tijolo”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Emídio Sousa.

Em 2011, o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça, Fernando Santos, visitou as instalações e mostrou estranheza pelo abandono das mesmas. Foi anulado o acordo da entrega do edifício à Autarquia que previa a posterior demolição.

O governante afirmou que se faria um estudo para a recuperação e reinstalação do tribunal, intenção que voltou a reiterar quando questionado pelo JN sobre o saque no imóvel. Mas a reabilitação está condicionada pelas limitações financeiras e pela prioridade em intervir em edifícios sem condições adequadas, o que é não é o caso do atual edifício do tribunal. É também garantido que será analisada a situação atual “com o objetivo de salvaguardar o património existente”. Ou seja, quase só as paredes.

ARRENDAR CUSTARÁ 11,3 MILHÕES

A 24 de abril de 2008 o Palácio da Justiça foi abandonado na sequência da deteção de deficiências estruturais e propalado o risco de colapso iminente. As instalações foram vedadas e criado um perímetro de segurança, que atualmente só existe parcialmente.

O Tribunal passou provisoriamente para um armazém e, mais tarde, para um edifício projetado para escritórios, a cerca de 50 metros do antigo tribunal. O edifício custa mensalmente ao Estado 52 mil euros, somando-se mais 10 500 euros para o estacionamento de 38 viaturas dos magistrados. No final dos 15 anos de contrato de arrendamento, o Estado terá despendido cerca de 11,3 milhões de euros.

Jornal Notícias | Quinta, 27 Junho 2013