quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
PROCURADORES PROTESTARAM COM A PRESENÇA
A
sessão de ontem teve uma afluência anómala de magistrados e advogados. Muitos
procuradores foram ao Supremo Tribunal de Justiça, por sugestão do Sindicato
dos Magistrados do Ministério Público, para protestar contra a forma como o
Governo tem reequilibrado as contas públicas, contra a dificuldade crescente no
acesso à Justiça, contra a desorganização de muitos serviços, contra a sucessão
de reformas legislativas... Mas esta não foi a única particularidade da sessão
de abertura do ano judicial deste ano, que foi a primeira da procuradora-geral
da República, Joana Marques Vidal, e a última do presidente do Supremo Tribunal
de Justiça, Noronha Nascimento. E esta pode ser apenas a primeira de duas
sessões solenes a comemorar o início do ano judicial em 2013. É que, se for
aprovada uma nova lei, a da organização do sistema judiciário, a comemoração de
abertura deverá passar para Setembro, após mês e meio das férias judiciais de
Verão, o real início do ano judicial. Se assim for, Marinho e Pinto, que
termina o mandato como bastonário dos Advogados no final do ano, ainda terá
direito a mais um discurso. M.O.
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