A falta de partilha de
informação útil à atividade policial é um dos pontos críticos diagnosticados
pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) no estudo
encomendado pelo Governo socialista. Seis anos depois, os problemas de
coordenação por falta de informação subsistem, mas podem ser resolvidos já este
mês, com a estreia da Plataforma de Interoperacionabifidade de Informação
Criminal (PIIC).
A existência de várias tutelas e multiplicação de forças e serviços de
segurança que produzem informação diversa, a inexistência de uma cultura de
partilha de informações, “associada à competição” entre as polidas, e a falta
de interoperabilidade entre as infraestruturas tecnológicas são apenas algumas
questões levantadas pelo IPRI. Face a esta conclusão, em 2009 foi aprovada a
lei para a criação de uma Plataforma de Interoperacionabilidade de Informação
Criminal, na qual cada policia tem acesso à informação por níveis, de acordo
com as suas necessidades profissionais. A plataforma deverá ser inaugurada já este
mês, garantiu ao DN fonte do PSD.
Uma medida essencial, segundo o major da GNR Pedro Moleirinho: ‘Considerando o nosso Sistema de Segurança Interna, devem ser aprimorados os mecanismos de coordenação e colaboração, sendo imprescindível a partilha consequente da informação, utilizando plataformas assentes nas tecnologias de informação.”
Os casos em que, no terreno, se notou a falta de cooperação (ver exemplos ao lado) são gritantes. “Há confusões inacreditáveis e não é um problema do Conselho Superior de Segurança Interna, é um problema de terreno, a nível distrital”, disse ao DN o ex-ministro da Administração Interna Ángelo Correia, que tem participado em diversos estudos. Mais: “Quando comparado com os modelos policiais de outros países, Portugal é um caso isolado de expressão de paroquialismo.” Os problemas colocam-se mesmo ao nível da formação de cada força. “Há formações tático-policiais para cada força e não há coordenação: o que uma sabe, a outra não pode saber.” Por isso considera urgente a criação de uma entidade comum, na qual o sistema de informações deve ficar na estrutura da P1, que considera a força de investigação criminal por excelência.
“Oficiais da PJ, da PSP e da GNR deviam verter a informação detalhada para esse sistema, que depois seria transmitido às autoridades policiais por níveis de acesso”, disse. É nestes moldes que funcionará o PIIC, permitindo que numa investigação criminal possa haver informações das várias forças de segurança.
Diário de Notícias de 1-10-2012
Uma medida essencial, segundo o major da GNR Pedro Moleirinho: ‘Considerando o nosso Sistema de Segurança Interna, devem ser aprimorados os mecanismos de coordenação e colaboração, sendo imprescindível a partilha consequente da informação, utilizando plataformas assentes nas tecnologias de informação.”
Os casos em que, no terreno, se notou a falta de cooperação (ver exemplos ao lado) são gritantes. “Há confusões inacreditáveis e não é um problema do Conselho Superior de Segurança Interna, é um problema de terreno, a nível distrital”, disse ao DN o ex-ministro da Administração Interna Ángelo Correia, que tem participado em diversos estudos. Mais: “Quando comparado com os modelos policiais de outros países, Portugal é um caso isolado de expressão de paroquialismo.” Os problemas colocam-se mesmo ao nível da formação de cada força. “Há formações tático-policiais para cada força e não há coordenação: o que uma sabe, a outra não pode saber.” Por isso considera urgente a criação de uma entidade comum, na qual o sistema de informações deve ficar na estrutura da P1, que considera a força de investigação criminal por excelência.
“Oficiais da PJ, da PSP e da GNR deviam verter a informação detalhada para esse sistema, que depois seria transmitido às autoridades policiais por níveis de acesso”, disse. É nestes moldes que funcionará o PIIC, permitindo que numa investigação criminal possa haver informações das várias forças de segurança.
Diário de Notícias de 1-10-2012
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