WIKILEAKS
por Lusa Hoje
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón vai liderar a equipa de defesa que representa o portal WikiLeaks e o seu fundador, Julian Assange, foi ontem anunciado. Assange encontra-se atualmente na embaixada do Equador em Londres, procurando asilo político naquele país da América Latina, depois de ter perdido a batalha legal para evitar a extradição.
Garzón, mais conhecido por ter emitido um mandado de prisão internacional contra o antigo ditador chileno Augusto Pinochet, reuniu-se recentemente com o fundador do portal WikiLeaks na embaixada para discutir uma nova estratégia de defesa, segundo indica uma declaração conjunta.
Segundo o mesmo comunicado, citado pela agência noticiosa AFP, o objetivo é "defender tanto o WikiLeaks como Julian Assange do atual processo de abuso e expor as ações arbitrárias extrajudiciais do sistema financeiro internacional" contra o ex-pirata informático e o seu portal eletrónico.
Baltasar Garzón vai também tentar "demonstrar como os processos dos serviços secretos norte-americanos contra Julian Assange e o WikiLeaks comprometeram e contaminaram outros processos legais, incluindo o processo de extradição contra Assange". O ex-magistrado já tinha manifestado a sua preocupação no tocante à alegada falta de garantias e de transparência envolvendo as ações contra Assange.
Assange é alvo de um mandado de detenção europeu para responder às acusações de duas mulheres na Suécia de violação e agressão sexual em 2010, as quais sempre contestou alegando que as relações foram consentidas. A extradição do australiano foi aprovada pelo tribunal de primeira instância e pelo Tribunal Superior. O Supremo Tribunal, a última instância judicial britânica, rejeitou um recurso de Assange.
O fundador do WikiLeaks receia que se for extraditado para a Suécia possa depois ser extraditado para os Estados Unidos para ser julgado por espionagem, pela publicação de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos pelo seu portal.
Em fevereiro, Baltazar Garzón foi proibido pelo Tribunal Supremo de Madrid de exercer magistratura durante 11 anos por ordenar escutas ilegais num processo de corrupção, uma deliberação que confirmou o anterior veredito. O antigo magistrado espanhol foi acusado de ordenar escutas ilegais numa prisão a conversas entre arguidos no âmbito de um megaprocesso de corrupção, conhecido como "caso Gurtel", e advogados.
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