Substituto do PGR poderá surgir de fora da magistratura
Informação do Diário de Notícias...
Mandato de Fernando Pinto Monteiro termina a 9 de outubro e os candidatos à substituição começam a ser falados
Mandato de Fernando Pinto Monteiro termina a 9 de outubro e os candidatos à substituição começam a ser falados
Fernando
Pinto Monteiro está a quatro meses de deixar o cargo de procurador-geral da
República (PGR) e já os lobbies se movimentam com nomes para o substituir.
Porém, a última palavra cabe à ministra da Justiça e ao Presidente da República
(PR), e tudo indica que poderão surpreender com a nomeação de uma personalidade
fora da magistratura.
Trata-se de um cargo tradicionalmente exercido por um magistrado, seja oriundo do Ministério Público (MP), como foi o caso do anterior PGR, José Souto Moura, ou da judicatura, como é o caso do atual. Porém, a lei não vincula a escolha a uma área específica de recrutamento, podendo qualquer cidadão ser o nomeado pelo PR sob proposta do Governo.
Estando próximo o dia 9 de outubro, data em que Pinto Monteiro completa seis anos de mandato, os nomes de candidatos à cadeira no Palácio Palmela começam a surgir, oriundos dos mais variados meios.
António Cluny, 57 anos, é, por agora, o mais falado. Tem a seu favor o conhecimento profundo de todo o MP derivado da experiência de presidente de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) durante vários mandatos, a qual também lhe permitiu perceber os meandros dos corredores políticos. O atual presidente da entidade sindical, Rui Cardoso, no mesmo dia em que tomou posse pediu que o próximo PGR seja alguém bem conhecedor da estrutura que pugna pelo cumprimento da legalidade em Portugal. Só não disse o nome de Cluny, mas pareceu evidente o apoio do sindicato ao procurador-geral adjunto a exercer funções atualmente no Tribunal de Contas. Aliás, o facto de estar ligado ao controlo da despesa pública é mais um ponto a seu favor, uma vez que o crime económico vai estar no centro da política criminal nos próximos anos.
Mas, entre os procuradores-gerais adjuntos, surge outro nome com muitos apoiantes no seio do MP. Trata-se de Euclides Dâmaso, 58 anos, atual procurador-geral Distrital de Coimbra. Além de conhecer bem a estrutura tem também um profundo conhecimento do direito penal, sendo uma presença assídua nos debates sobre a matéria. A sua nomeação seria aceite por todos os quadrantes.
Ainda no universo do MP surge a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, 61 anos, diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A nomeação da “dama de ferro” dos portugueses seria certamente muito aplaudida pela população, mas nos meandros políticos a questão seria menos pacífica, devido ao seu posicionamento ideológico à esquerda. E recorde-se que a proposta parte de um Governo de direita com a nomeação de um PR da mesma “família”. Todavia, Maria José Morgado tem características que a tornariam a PGR ideal: conhece o MP e é sensível ao combate ao crime económico e à corrupção, além de que seria a primeira mulher no cargo.
Mas, há também quem aponte o juiz conselheiro Laborinho Lúcio, 71 anos, como um potencial candidato. É oriundo da magistratura judicial, já foi ministro da Justiça, com Cavaco Silva, e é alguém que a direita aplaudiria sem apupos da esquerda.
Entretanto, pode dar-se o caso de surgir um candidato vindo de fora da magistratura. E, neste caso, o mais bem posicionado é Eduardo Vera-Cruz Pinto, 51 anos, atual diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. Conhece bem o mundo judiciário dada a sua eleição, pelo Parlamento, para o Conselho Superior da Magistratura onde é membro da secção que acompanha os tribunais judiciais. Esta nomeação significaria o elevar da sociedade civil desligada. Será o nome mais consensual da esquerda à direita, da maçonaria à Igreja Católica.
Daniel Proença de Carvalho, 71 anos, é o nome sempre falado quando se trata de substituir o PGR. Tem um carreira de 47 anos ligada ao direito, tendo sido, além de advogado, magistrado do Ministério Público, inspetor da Polícia Judiciária, diretor de um jornal. O seu nome será certamente consensual entre a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz e o Presidente da República, Cavaco Silva. Mas, será menos consensual nos restantes meandros políticos.
O substituto de Fernando Pinto Monteiro será conhecido no início de Outubro.
Trata-se de um cargo tradicionalmente exercido por um magistrado, seja oriundo do Ministério Público (MP), como foi o caso do anterior PGR, José Souto Moura, ou da judicatura, como é o caso do atual. Porém, a lei não vincula a escolha a uma área específica de recrutamento, podendo qualquer cidadão ser o nomeado pelo PR sob proposta do Governo.
Estando próximo o dia 9 de outubro, data em que Pinto Monteiro completa seis anos de mandato, os nomes de candidatos à cadeira no Palácio Palmela começam a surgir, oriundos dos mais variados meios.
António Cluny, 57 anos, é, por agora, o mais falado. Tem a seu favor o conhecimento profundo de todo o MP derivado da experiência de presidente de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) durante vários mandatos, a qual também lhe permitiu perceber os meandros dos corredores políticos. O atual presidente da entidade sindical, Rui Cardoso, no mesmo dia em que tomou posse pediu que o próximo PGR seja alguém bem conhecedor da estrutura que pugna pelo cumprimento da legalidade em Portugal. Só não disse o nome de Cluny, mas pareceu evidente o apoio do sindicato ao procurador-geral adjunto a exercer funções atualmente no Tribunal de Contas. Aliás, o facto de estar ligado ao controlo da despesa pública é mais um ponto a seu favor, uma vez que o crime económico vai estar no centro da política criminal nos próximos anos.
Mas, entre os procuradores-gerais adjuntos, surge outro nome com muitos apoiantes no seio do MP. Trata-se de Euclides Dâmaso, 58 anos, atual procurador-geral Distrital de Coimbra. Além de conhecer bem a estrutura tem também um profundo conhecimento do direito penal, sendo uma presença assídua nos debates sobre a matéria. A sua nomeação seria aceite por todos os quadrantes.
Ainda no universo do MP surge a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, 61 anos, diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A nomeação da “dama de ferro” dos portugueses seria certamente muito aplaudida pela população, mas nos meandros políticos a questão seria menos pacífica, devido ao seu posicionamento ideológico à esquerda. E recorde-se que a proposta parte de um Governo de direita com a nomeação de um PR da mesma “família”. Todavia, Maria José Morgado tem características que a tornariam a PGR ideal: conhece o MP e é sensível ao combate ao crime económico e à corrupção, além de que seria a primeira mulher no cargo.
Mas, há também quem aponte o juiz conselheiro Laborinho Lúcio, 71 anos, como um potencial candidato. É oriundo da magistratura judicial, já foi ministro da Justiça, com Cavaco Silva, e é alguém que a direita aplaudiria sem apupos da esquerda.
Entretanto, pode dar-se o caso de surgir um candidato vindo de fora da magistratura. E, neste caso, o mais bem posicionado é Eduardo Vera-Cruz Pinto, 51 anos, atual diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. Conhece bem o mundo judiciário dada a sua eleição, pelo Parlamento, para o Conselho Superior da Magistratura onde é membro da secção que acompanha os tribunais judiciais. Esta nomeação significaria o elevar da sociedade civil desligada. Será o nome mais consensual da esquerda à direita, da maçonaria à Igreja Católica.
Daniel Proença de Carvalho, 71 anos, é o nome sempre falado quando se trata de substituir o PGR. Tem um carreira de 47 anos ligada ao direito, tendo sido, além de advogado, magistrado do Ministério Público, inspetor da Polícia Judiciária, diretor de um jornal. O seu nome será certamente consensual entre a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz e o Presidente da República, Cavaco Silva. Mas, será menos consensual nos restantes meandros políticos.
O substituto de Fernando Pinto Monteiro será conhecido no início de Outubro.
O
garante da legalidade em Portugal
Ao
procurador-geral da República (PGR) cabe garantir que a legalidade se cumpre em
Portugal. Nem que seja através de um telefonema anónimo, notícia de jornal ou
denúncia direta, o PGR está obrigado a investigar sempre que haja indícios
claros de ilegalidade. Por isso, tem também a função de dirigir, coordenar e
fiscalizar a atividade do Ministério Público (MP) e emitir as diretivas, ordens
e instruções a que deve obedecer a atuação dos respetivos magistrados. Além
disto, pode também fiscalizar superiormente a atividade processual dos órgãos
de polícia criminal – judiciária, PSP e GNR. Ou seja, chefiando o MP, o PGR tem
todo o poder para fazer cumprir o combate ao crime.
Licínio
Lima
Diário
de Notícias de 6-6-2012
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