Parlamento é um escritório de representação de empresas

Num artigo publicado ontem, o professor Paulo Morais volta a descrever o Parlamento português como um lugar onde se jogam grandes interesses. Mas não apontou os nomes das "maçãs podres"... O Parlamento português está, de facto, transformado num escritório de representação de empresas e não do povo que elegeu os deputados. São muitos os conflitos de interesses. Há parlamentares que utilizam o cargo público para fins privados: ou seja, para as empresa com que colaboram. Deu o exemplo da comissão de acompanhamento do programa de assistência financeira.

Quais são os deputados dessa comissão em que o conflito de interesses é evidente?
O deputado Miguel Frasquilho (PSD) tem assento na comissão e trabalha na área da banca; o deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) colabora num escritório de advogados ligado à EDP Ou, ainda, o deputado Pedro Pinto (PSD), consultor de empresas ligadas também à EDP - cuja privatização deve ser fiscalizada precisamente por essa comissão parlamentar.

Referiu ainda situações de promiscuidade na área da agricultura. Ai existem mesmo deputados que tutelam a atividade do ministério de Assunção Cristas "e atribuem subsídios às empresas de que eles próprios são gerentes".

Está a falar de quem?
-Estou a falar, por exemplo, do deputado Manuel Isaac (CDS-PP), que, como se sabe, tem negócios em empresas ligadas ao sector agrícola.

- São as únicas áreas onde a transparência é duvidosa?
- Em todas as áreas parlamentares há conflitos de interesses. Compete, pois, aos deputados sérios separar as águas, contribuindo para que esta situação anómala acabe.

- "Os campeões desta falta de vergonha", segundo as suas palavras, são os advogados das grandes sociedades. Quem são eles?
- Aqui a lista seria muito grande. O Parlamento tem sido conivente com a situação. Muita da legislação que deveria ser feita na Assembleia da República é feita nas grandes saciedades de advogados. E, nesta matéria, a violação da separação dos poderes é evidente: há quem participe no processo legislativo e também intervenha no judicial.

- A Associação Transparência e Integridade, de que Paulo Morais é vice-presidente, solicitou ontem ao Presidente da República uma sindicância urgente aos serviços secretos. Qual é o objetivo dessa sindicância?
- É simples. Os portugueses precisam de uma explicação: para que servem, afinal, os nossos serviços de informações? Não se conhece nada. Há uma total opacidade de como funcionam esses serviços.

- Foi o recente caso do ex-espião Silva Carvalho e o ministro Miguel Relvas que motivou o vosso apelo a Cavaco Silva e à presidente do Parlamento?
- Não. É numa perspetiva estrutural que estamos a levantar o assunto. Na nossa opinião, os serviços secretos portugueses - em nome da salvaguarda de direitos dos nossos cidadão - carecem de uma profunda reflexão estratégica.

Francisco Mangas

Diário de Noticias de 06-06-2012