Cum grano salis
Informação e reflexão jurídicas
domingo, 14 de julho de 2013
Sócrates vaticina falhanço do compromisso de Cavaco
NUNO SÁ LOURENÇO
Antigo secretário-geral do PS defendeu que a maioria não aceitará acordo que inclua eleições antecipadas e PS recusará compromisso que implique aval ao corte de 4 mil milhões
O ex-primeiro-ministro assumiu este domingo ter poucas esperanças em que os três principais partidos se consigam entender para o “Compromisso de Salvação Nacional” exigido por Cavaco Silva.
No seu espaço de comentário na RTP, o ex-líder socialista vaticinou que, tendo em conta os “termos do acordo” definidos pelo Presidente, este “não tem nenhuma condição para chegar a acordo”.
A primeira razão aventada por José Sócrates tinha que ver com a imposição de eleições antecipadas para Junho de 2014. “Não sei como os líderes da maioria poderiam aceitar isso”, admitiu o socialista.
A segunda prendia-se com as posições de princípio assumidas pelo PS. Referindo-se ao segundo pilar, Sócrates acusou Cavaco de pretender que o PS aceitasse “medidas já definidas” pelo actual Governo e negociadas com a troika. “Concordar com despedimentos, cortes nas pensões, o PS não pode concordar com isso”.
Daí que tenha classificado a decisão e comunicação do Presidente como uma “balbúrdia institucional”. Criticou o chefe de Estado por ter colocado o “primiero-ministro numa posição indigna”, sem condições para “liderar o seu governo, principalmente neste momento”. E, acrescentou, “fez o mesmo à Assembleia da República” por a ter deixado sob a “ameaça de dissolução” durante um ano. Com isto, rematou, “nega condições de governabilidade não só ao Governo como à própria maioria na Assembleia da República”.
O ex-primeiro-ministro manifestou depois a sua preocupação sobre as “condições” em que Cavaco deixaria as “instituições” no seguimento do falhanço do processo de compromisso. “Não apenas o Governo e o Parlamento, mas também a Presidência da República”
Público on line, 14 de Julho de 2013
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