Um relatório de um organismo internacional revela que Portugal é o país europeu que demora mais tempo na resolução dos processos cíveis. Dito assim, sem mais elementos, esta conclusão é na verdade preocupante e desprestigiante para os nossos tribunais. Todavia, seria interessante compararmos outros dados entre Portugal e os outros países. Por exemplo, qual o número de processos cíveis por cada magistrado e por cada funcionário ? Quais
Relatório revela que Portugal é o país europeu que demora mais tempo a resolver casos cíveis
os meios e condições de serviço nos tribunais? Que diferenças entre as legislações de cada país? E a formação dos operadores judiciários? Será que estes elementos são idênticos? Não, e as diferenças são significativas. Se considerarmos as condições que o poder político disponibiliza ao poder judicial, e acrescentar-mos a "calamidade" que constituiu a reforma da ação executiva, então os dados revelados não surpreendem. Solução? Tal como se refere no relatório, "adequação dos recursos humanos e financeiros, de forma a garantir a eficiência e qualidade do sistema"
Correio
da Manhã, 02-04-2013
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