Joana Marques Vidal toma posse sexta-feira como PGR

O nome do novo procurador-geral da República é hoje conhecido e o escolhido é, pela primeira vez na história da procuradoria, o de uma mulher. (atualizada 19h05) Presidência confirma nomeação e anuncia tomada de posse (19h19)

Martim Silva (www.expresso.pt) Segunda feira, 8 de outubro de 2012

Joana Marques Vidal, que é também presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

O Governo e o Presidente da República chegaram a um acordo quanto ao novo procurador-geral da República, que substitui Fernando Pinto Monteiro no cargo. A chefia da PGR será ocupada, pela primeira vez, por uma mulher: Joana Marques Vidal.

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal e irmã do procurador João Marques Vidal, a atual procuradora-geral adjunta licenciou-se em 1978 na Faculdade de Direito de Lisboa e entrou para a magistratura do Ministério Público no ano seguinte como estagiária. Em 1994, foi promovida a procuradora da Repúblicae colocada na comarca de Lisboa.

A nova PGR foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público, procuradora da República coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002, e directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários, entre 2002  e 2004.

Joana Marques Vidal é também presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

O atual PGR, Pinto Monteiro, termina hoje, segunda-feira, o mandato de seis anos. Antes dele, estiveram no cargo Souto Moura e Cunha Rodrigues. Em sua substituição, fica temporariamente também uma mulher, Isabel de São Marcos, vice-procuradora-geral.

De acordo com a lei, o nome do chefe do Ministério Público é escolhido pelo Governo mas tem de ser aceite pelo chefe do Estado, que lhe dá posse. A Presidência da República, contatada pelo Expresso, não adiantou qualquer informação, mas entretanto confirmou no seu site a nomeação e anunciou o dia da tomada de posse.

"Completando-se amanhã, 9 de Outubro, os seis anos do mandato do actual Procurador-Geral da República, o Governo propôs a nomeação, para o substituir, nos termos do art.º 133, alínea m), da Constituição, da Senhora Procuradora-Geral Adjunta dra. Joana Marques Vidal", é referido na nora da Presidência.

"A proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 12 de Outubro", conlui.

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