Álvaro
Rodrigues - Numa das minhas crónicas anteriores escrevi que fazer Justiça não
consiste apenas em definir o direito, sancionar condutas culposas ou decretar
insolvências.
É,
antes de tudo, entender a sociedade em que se exerce tal múnus, ter a imprescindível
ponderação e o bom senso para dirimir litígios, apreciar e valorar a prova,
hipervalorizar o acto conciliatório sobrepondo-o à sentença, por douta e
erudita que seja, sempre que tal se mostre mais adequado e eficaz para a
harmonia inter-partes.
Tem-se
vindo a discutir a alteração ao actual sistema de recrutamento de Juízes para
os tribunais superiores, designadamente para os da Relação e para o Supremo.
Ponto é, na verdade, que tais discussões não se cinjam a eruditas lucubrações
sobre méritos e deméritos dos sistemas estranhos ao nosso, mas que se encontrem
meios de assegurar, ao cidadão, Magistrados verdadeiramente independentes,
ponderados e competentes.
Juiz
não é apenas quem sabe lidar com o Direito, é essencialmente quem, com recta
ratio, entende as pessoas e os seus problemas, por forma a que a Justiça não
seja uma eterna aspiração nunca concretizada.
Álvaro
Rodrigues, Juíz Conselheiro
Correio
da Manhã de 29-09-2012
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