Prova indiciária e presunção de inocencia no processo penal

Cordón Aguilar, Julio César, Prueba indiciaria y presunción de inocencia en el proceso penal, Editora: Instituto Vasco de Derecho Procesal, San Sebastián 2012, ISBN: 9788487108778

Resumo do Livro:

A tese contém três capítulos, o primeiro dedicado ao estudo da evidência circunstancial sob a teoria geral da actividade probatória, o segundo, por sua vez, visa identificar os elementos específicos que nos permitem afirmar a compatibilidade de evidências circunstanciais e do direito à presunção de inocência no processo penal, e, finalmente, o terceiro envolve a análise de vias específicas que permitem o controle de provas circunstanciais, como um mecanismo eficaz para garantir a protecção dos referido direito fundamental.